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Cuiabá MT, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021
AMBIENTE
Sábado, 26 de Dezembro de 2020, 15h:26

AGU cobra R$ 1,1 bilhão pelo desmatamento de 52,1 mil hectares em MT

Estado tem o maior valor cobrado: são 35 ações. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela Justiça

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Imazon
São 35 ações, na cobrança de R$ 1,1 bilhão, pelo desmatamento de 52,1 mil hectares

Novo balanço da Advocacia-Geral da União (AGU), divulgado na sexta-feira (25), revela que, desde a criação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, em setembro de 2019, 114 ações civis públicas foram ajuizadas para a cobrança de mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais no bioma.

Mato Grosso tem o maior valor cobrado.

São 35 ações, na cobrança de R$ 1,1 bilhão, pelo desmatamento de 52,1 mil hectares.

Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela Justiça.

Além do Estado, os processos são movidos contra, aproximadamente, 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, no Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Acre.

Com base nessas ações, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores.

De acordo com a AGU, nos últimos meses, a Força-Tarefa tem acumulado resultados expressivos no combate ao desmatamento.

O objetivo é garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados.

“Os valores bloqueados são garantia para a futura execução da sentença, para evitar que os réus se desfaçam do patrimônio e aleguem que não podem executar o projeto de recuperação. Então, a justiça bloqueia esses bens que ficam como garantia”, disse a procuradora Federal Gabriela Ayres Furtado, integrante da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, por meio da assessoria de imprensa.

Depois de Mato Grosso, em segundo lugar está o Pará, com 33 ações, na cobrança de R$ 876,5 milhões, pela degradação de 44,1 mil hectares.

Parte desse valor, R$ 80,7 milhões, também já foi bloqueada.

Em terceiro, segue o Amazonas, com 21 ações, na cobrança de R$ 478,6 milhões, pela devastação de 24,6 mil hectares.

No Estado, a equipe da Força-Tarefa obteve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões.

Completam a lista os estados de Roraima (R$ 121,1 mi), Rondônia (R$ 68,8 mi), Maranhão (R$ 3,1 mi) e Acre (R$ 1,7 milhão).

A Força-Tarefa da AGU obteve vitórias importantes na Justiça.

Em uma delas, garantiu o bloqueio de R$ 130,7 milhões de quatro infratores ambientais, no município de Gaúcha do Norte (595 km ao Norte de Cuiabá) pela derrubada de mais de nove mil hectares da floresta.

“A propositura das ACPs garante a recuperação do dano ambiental de forma mais abrangente e célere, uma vez que trata não apenas dos danos diretos ao meio ambiente, mas também dos danos morais, indiretos e residuais, além de cobrar dos infratores os lucros que tiverem obtido com a exploração irregular da área”, reforçou a procuradora.

As ações civis públicas têm como base autos de infração e multas emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


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