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Cuiabá MT, Sábado, 17 de Abril de 2021
AMBIENTE
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021, 12h:52

INICIATIVA PRIVADA

Lançado estudo para a concessão do Parque Nacional de Chapada

Parque tem 32.630 hectares. Na região, estão localizadas algumas nascentes de rios formadores do Pantanal

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Divulgação
O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, criado em 12 de abril de 1989

Localizado ao longo da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães está entre oito áreas com editais lançados para contratação de consultoria especializada visando à realização de estudos técnicos com o objetivo de subsidiar as concessões de unidades de conservação federais.

A agenda é considerada prioritária do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com informações do MMA, os editais foram lançados na segunda-feira (22).

A ação é fruto de um projeto de cooperação técnica internacional entre Ministério do Turismo (MTur) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Uneco), que tem o objetivo de promover o turismo e o patrimônio cultural e natural no Brasil.

O trabalho técnico irá subsidiar potenciais parcerias com a iniciativa privada para a exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental e à conservação do meio ambiente, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, criado em 12 de abril de 1989 pelo decreto 97.656.

Um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães conta com 32.630 hectares e é responsável por proteger amostras significativas dos ecossistemas locais, e assegura a preservação dos recursos naturais e sítios arqueológicos existentes.

Na região, estão localizadas algumas nascentes de rios formadores do Pantanal, em especial os córregos e rios da bacia do Rio Coxipó, que contribuem para grande parte do abastecimento humano de água para a população de Cuiabá.

A unidade de conservação abriga mais de 650 espécies conhecidas de vegetais, 40 de peixes, inúmeras aves e mamíferos.

Um dos pontos mais visitados e conhecidos é a Cachoeira do Véu de Noiva, formada pelo Rio Coxipó (neste local, chamado de Coxipozinho ou Coxipó-Mirim).

Há ainda o Morro de São Jerônimo, as veredas do Rio Claro, a Cidade de Pedra e o Circuito das Cachoeiras, incluindo, a Casa de Pedra.

De acordo com a ambientalista e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Maria Tereza Pádua, a cessão de áreas à iniciativa privada dentro do que está sendo proposto é comum em parques nacionais de vários países.

“A concessão pode ser feita para educação ambiental, para turismo e ecoturismo com sucesso. Depende de como fazer”, disse ela, em entrevista à TV Vila Real (Record).

“O risco é se colocam gente que não saiba o que é um e para que serve um parque nacional, por que o objetivo é científico, educativo e turístico”, acrescentou.

Neste sentido, ela lembra que é previsto na legislação que se tenha plano de manejo, antes de se colocar para concessão de determinados serviços à iniciativa privada.

“É importante que o plano de manejo do parque nacional ou da área reservada esteja realmente aprovado conforme a legislação, que tem que ser obedecida”, observou.

Ainda conforme o MMA, a intenção é de que o trabalho seja realizado no prazo de até 120 dias, após a assinatura dos contratos.

“Serão desenvolvidos estudos e proposições para concepção de modelagem técnica e operacional, engenharia, arquitetura, assim como de viabilidade econômico-financeira para as concessões”, informou.

Além do Parque de Chapada dos Guimarães, as demais unidades de conservação contempladas nos estudos são Parque Nacional de Lençóis Maranhenses (MA), Parque Nacional de Jericoacoara (CE), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional de Brasília (DF) e Floresta Nacional de Brasília (DF).

Conforme o MMA, nas próximas semanas, serão lançados editais para outros estudos previstos na parceria.

Os interessados poderão ter a acesso às informações no site da Unesco.

Conforme o processo 1677/2021, o prazo para apresentar proposta termina em 24 de março próximo.

A data limite para questionamentos vai até 11 de março, sendo que não haverá conferência prévia.

A agenda de concessões de parques nacionais do Ministério do Meio Ambiente tem 18 parques encaminhados para concessão, em diferentes estágios do processo.

Em janeiro passado, foi realizado o leilão para a concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral, com quatro vezes mais interessados que a média de outras concessões e R$ 260 milhões previstos em investimento.


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