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Cuiabá MT, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
BRASIL
Quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021, 00h:00

PANDEMIA-INSUMOS

Após fracasso da 1ª compra, Ministério da Saúde prepara novos pregões para obter seringas e agulhas

VINICIUS SASSINE
Da Folhapress – Brasília

Depois de conseguir fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas que planejava comprar para a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde prepara novos pregões para adquirir os insumos.
As licitações devem ser feitas ainda em janeiro. A informação foi confirmada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta na noite desta segunda-feira.
A expectativa de novos pregões já havia sido repassada a empresas interessadas em participar da disputa, segundo a reportagem apurou. Por essa previsão, os novos processos licitatórios ocorreriam entre os dias 15 e 20 de janeiro.
Após o fracasso do primeiro pregão, realizado no último dia 29, técnicos do ministério vêm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas.
O Ministério da Saúde deixou para o antepenúltimo dia do ano a realização da seleção de fornecedores dos insumos básicos para a vacinação contra a Covid-19. Previu comprar 300 milhões de seringas e agulhas a serem usadas na imunização contra o novo coronavírus, e mais 31,2 milhões contra o sarampo. Conseguiu garantir a compra de apenas 7,9 milhões.
O preço cobrado pelas empresas foi o principal fator para o baixíssimo índice de êxito do pregão. Os principais fabricantes dizem cobrar 20 centavos por unidade, e o Ministério da Saúde teria se recusado a pagar esse valor, segundo essas empresas.
Como deixou a compra de insumos para última hora, a pasta se viu diante de uma escassez de produtos, de uma disputa mundial pelos insumos e de preços impraticáveis dada a grande procura.
Mesmo prevendo o escalonamento no fornecimento até 31 de dezembro de 2021 e aceitando fatiamentos dos lotes de produtos entre as empresas, não houve êxito.
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma guerra com o governo de João Doria (PSDB), que comanda o estado de São Paulo. Doria se antecipou e fez 27 pregões para comprar 100 milhões de seringas e agulhas, finalizados seis dias antes do pregão do Ministério da Saúde.
Dos 100 milhões previstos, conseguiu garantir a compra de menos da metade: 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas -os pregões separavam um item do outro, diferentemente do critério adotado pelo governo federal. Para chegar a essa quantidade de compras, aceitou pagar valores bem discrepantes às empresas.
O menor valor a ser pago por uma seringa será R$ 0,16. O maior, R$ 0,50. A Secretaria de Saúde do estado de São Paulo selecionou ainda fornecedores com propostas de preço individual de R$ 0,20, R$ 0,26, R$ 0,35 e R$ 0,36.
Já a agulha mais barata a ser entregue ao governo de São Paulo custará R$ 0.09. A mais cara, R$ 0,17. Assim, um kit completo pode custar até R$ 0,67.
Internamente, o Ministério da Saúde admite que houve um erro de procedimento na tentativa de aquisição dos insumos num momento em que o país tenta dar início à vacinação contra a Covid-19. Mas, até agora, não há nem a vacina. Nenhum pedido de uso emergencial foi feito à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os brasileiros já assistem há dias ao processo de vacinação em países latino-americanos como Argentina, Chile, México e Costa Rica. Não há previsão de data para a imunização começar no Brasil em escala nacional.
O Ministério da Saúde diz, em nota, que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu "dentro do trâmite legal". "A fase de recursos está prevista pela lei 8.666 (lei de licitações). O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro", diz a nota.
Os primeiros lotes a serem entregues, se o pregão não tivesse fracassado, chegariam a 20 milhões de seringas e agulhas. O fornecimento ocorreria até 31 de janeiro, conforme os documentos do pregão realizado. Essa entrega seguiria ao longo do ano, com os 20 milhões finais até 31 de dezembro.
Uma medida adotada, para tentar garantir a compra dos produtos, foi dificultar a exportação, a exemplo do que ocorre com máscaras, luvas e ventiladores pulmonares.
Segundo o Ministério da Saúde, dentro da lógica tripartite do SUS (Sistema Único de Saúde), há um "estoque satisfatório" de seringas nos postos de vacina no país. "Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura", diz nota da pasta.
CHINA - O Ministério da Saúde propôs isenção de impostos para a importação de seringas e agulhas, mas não se opôs, até agora, à sobretaxa que incide sobre seringas importadas da China. A tarifa extra segue valendo em um momento em que faltam insumos no mercado interno ao ponto de o ministério fracassar na tentativa de compra do material para vacinação da população contra a Covid-19.
O pedido por isenção de tarifa foi feito à Receita Federal pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco. Ele é o número dois da pasta, chefiada pelo general Eduardo Pazuello.
Franco é o mesmo que ignorou, por seis meses, um pedido do Ministério da Economia para que se manifestasse sobre o interesse público na derrubada da sobretaxa que incide sobre seringas produzidas na China. Esta sobretaxa é de US$ 4,55 por quilo do insumo e é cobrada além dos impostos de importação.
Uma resposta foi dada pelo Ministério da Saúde somente no último dia 24. O documento não foi assinado por Franco, mas pelo secretário-executivo adjunto, Jorge Luiz Kormann.
O secretário não fez objeção à sobretaxa que incide sobre as seringas da China, citou uma suposta capacidade da indústria nacional de fornecer os insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 e apontou expectativa de êxito do pregão feito pelo ministério para a compra de 331,2 milhões de seringas e agulhas.
O pregão foi realizado cinco dias depois, no dia 29. Foi um fracasso. O ministério conseguiu fornecedores para apenas 7,9 milhões de unidades, ou 2,3% do total previsto.
Logo depois, a pasta encaminhou um pedido ao Ministério da Economia para que ocorresse a isenção de impostos de importação que incidem sobre seringas e agulhas. Seria uma forma de ampliar as ofertas dos produtos em futuros pregões.
Uma eventual decisão de cortar impostos de importação não acaba com sobretaxas adotadas para combater a prática de dumping, quando empresas de um país exportam produtos com um preço menor do que o praticado em seu próprio mercado interno. Ou seja, a sobretaxa ao produto chinês continuaria valendo e seria necessária uma ação específica para suspendê-la.
Isso ocorreu em março de 2020, quando o governo decidiu suspender a medida antidumping contra seringas chinesas por seis meses para facilitar o combate à pandemia no Brasil. Depois do prazo, em outubro, a sobretaxa voltou a valer.
A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre eventual contradição em defender isenção de impostos e não defender o fim da sobretaxa ao produto chinês e também sobre a possibilidade de mudança de opinião depois do fracasso do pregão. A pasta disse que não se pronuncia sobre o assunto.
Segundo o ministério, uma resposta deveria ser dada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia. O pedido de isenção de impostos deve ser discutido em reunião extraordinária do comitê-executivo da Camex nesta terça-feira (5).
No governo, não se descarta uma nova suspensão da medida antidumping contra a China nos mesmos moldes da medida adotada em março.
O governo de Jair Bolsonaro já entrou em conflito diversas vezes com a China, por razões ideológicas. O principal vocalizador dos atritos é o filho 03 do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Na guerra por seringas e agulhas, protagonizada pelos governos de Bolsonaro e de João Doria, governador de São Paulo, o tucano saiu na frente até agora. A Secretaria Estadual de Saúde concluiu 27 pregões seis dias antes da licitação do Ministério da Saúde.
Mesmo assim, não teve o êxito esperado: conseguiu garantir a compra de menos dos 100 milhões de itens pretendidos. Apareceram fornecedores para 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas. Os principais problema foram preços impraticáveis e um "deserto" de fornecedores em parte dos pregões.
Entre as empresas selecionadas, estão duas das três empresas que fabricam seringas no Brasil: a Becton Dickinson (BD) Indústrias Cirúrgicas e a Injex Indústrias Cirúrgicas. A terceira fabricante é a SR Saldanha Rodrigues.
A BD também vai fornecer parte das seringas e agulhas ao Ministério da Saúde. A pasta queria comprar 331,2 milhões de unidades até 31 de dezembro de 2021. Diante do fracasso do pregão, o ministério ainda não informou se haverá novos procedimentos de licitação.
Em outra frente para tentar garantir os insumos, o Ministério da Economia restringiu a exportação desses produtos, por meio de portaria publicada no último dia 31. A exemplo de máscaras, luvas e ventiladores pulmonares, seringas e agulhas precisarão de licença especial para exportação.
Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil é importador líquido de seringas, agulhas e materiais semelhantes. Em 2020, comprou do exterior 2,5 bilhões de unidades e exportou 116 milhões.
Das importações, quase metade (1,1 bilhão) teve origem chinesa. Os números incluem seringas de plástico e outros materiais, com ou sem agulhas, e instrumentos similares (como cateteres).


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