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BRASIL
Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016, 19h:43

TEMER

Oposição protocolará pedido de impeachment na 2ª

ISABELA BONFIM e ELIZABETH LOPES
Da Agência Estado – Brasília
A oposição do Senado vai encabeçar um pedido de impeachment de Michel Temer, que será protocolado segunda-feira, na Câmara. De acordo com o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ), a peça já está em elaboração e, como não pode ser encabeçada por parlamentares, o PT está em contato com movimentos sociais para definir quem vai assinar o pedido. "Tivemos uma presidente afastada sem nenhum crime de responsabilidade. Agora, pelo contrário, o crime está posto. Temer agiu contra um ministro por interesses privados. Isso é muito grave. O pedido de impeachment é a medida mais justa em meio a essa crise", afirmou. Outras ações também serão tomadas. A oposição vai entrar com uma representação contra o presidente junto à PGR por crime comum que, na prática, é uma medida de afastamento mais simplificada do que o impeachment. A assessoria jurídica da oposição entende que a conduta de Temer ao pressionar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pode ser enquadrada como crime de concussão, que é o ato de exigir vantagem indevida em função do cargo, e também advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesse privado dentro da esfera pública. Neste caso, a representação é feita diretamente ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Caso ele decida dar prosseguimento ao caso, oferece uma denúncia simultânea à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como no processo de impeachment, a Câmara teria de autorizar por 2/3 dos votos o acolhimento da denúncia, mas o caso não segue para o Senado. O julgamento final de infração penal comum é feito pelo STF. A oposição também fará um adendo à representação já feita anteriormente à PGR contra Geddel Vieira Lima, quando o escândalo estourou. Os parlamentares querem incluir nesse documento o pedido de investigação de outros ministros envolvidos no caso que foram citados por Calero, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça. Lindbergh afirmou ainda que a oposição vai pressionar pela demissão de Grace Mendonça da AGU. "Pedimos também o afastamento da advogada-geral, porque ficou claro que tudo passava por lá", afirmou. MAIA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que não vê motivo para aceitar pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB), após partidos de oposição ao peemedebista afirmarem que irão protocolar tal pleito com base nas acusações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero. Maia diz que "conhece bem" o presidente Michel Temer e tem com ele uma relação muito antiga que remonta ao tempo em que ele foi deputado federal. "Eu tenho certeza de que se houver a gravação você pode ter certeza que não haverá nenhum tipo de pressão, até porque esse não é o perfil de diálogo do presidente Temer a ninguém, nem aos ministros nem aos seus aliados."

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