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BRASIL
Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020, 00h:00

PANDEMIA

Pandemia do coronavírus torna crianças mais expostas a violência

Para especialistas, confinamento aumenta a vulnerabilidade das vítimas e as afasta de espaços de denúncias, como escolas

Da Folhapress - São Paulo

Medida de contenção da Covid-19, o confinamento domiciliar deixou crianças e adolescentes mais vulneráveis à violência, apontam especialistas. Para eles, o isolamento aumentou a exposição das vítimas aos agressores, na maioria das vezes moradores da mesma casa. Além disso, a suspensão das aulas e a limitação no funcionamento de espaços públicos durante a pandemia restringiram os espaços mais usuais de denúncia.

"Experiências de crises sanitárias que envolvem isolamento social sempre trazem o risco de aumento da violência contra crianças e adolescentes. Quando falamos nesse tema, e especificamente sobre abuso sexual, a maior parte dos agressores está dentro do núcleo familiar ou em grupos próximos", diz a defensora pública Ana Carolina Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo.

A ameaça não se expressa no número de denúncias, mas na percepção de que a queda no acesso a delegacias, educadores, redes de proteção e órgãos públicos se reflete em um abuso silencioso, mas nem por isso inexistente. É a exacerbação da subnotificação que sempre rondou os casos de violência sexual a crianças e adolescentes no país.

"Nesse período, a criança está longe de sua rede de proteção e confiança. E o grande desafio para os órgãos que lidam com o tema é conseguir estar presente nesse momento", afirma Schwan.

Segundo informações do Disque 100, um dos principais canais de proteção a crianças e adolescentes com foco em violência sexual, houve ligeira queda nas denúncias no início da quarentena. De 1.408 em fevereiro deste ano, caíram para 1.402 em março, e 1.162 em abril. Isso não quer dizer que os crimes diminuíram ou deixaram de acontecer.

"Ao contrário. É preocupante porque indica que a subnotificação pode estar muito maior do que sempre foi", diz a defensora pública. "Em períodos como este não é comum explodirem as denúncias, até porque a vítima está presa com o agressor. Sair desse contexto e conseguir denunciar é difícil, ainda mais para uma criança".

Em São Paulo, 45% dos atendimentos no principal serviço de atenção às vítimas de violência sexual, o Hospital Pérola Byington, referem-se a vítimas infantis, com até 11 anos. Entre janeiro e junho deste ano, 728 dos 1.600 atendimentos foram para pacientes nessa faixa etária. No primeiro semestre deste ano, o hospital realizou 275 procedimentos de interrupção de gestações decorrentes de estupro, situação prevista na lei. No ano passado, foram 190 abortos no mesmo período.

Já as denúncias de estupro ou tentativa contra menores e maiores de idade de janeiro a junho deste ano se mantiveram estáveis ou diminuíram em relação a 2019, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

"A gestação da menina de 10 anos (do ES, que teve ampla repercussão na semana passada) tinha a duração dessa pandemia. É um caso que ilustra algo que já conhecemos: a escola protege as crianças e os adolescentes. Quando estão fora do ambiente escolar, a quem vão pedir socorro, se estão impedidas em casa? São crianças que estão abandonadas à própria sorte", diz a psicóloga Daniela Pedroso, integrante do Grupo de Estudos de Aborto (GEA) e que trabalha há mais de 20 anos em casos de violência sexual em São Paulo.

O abuso e a violência sexual de crianças e adolescentes também ficaram evidenciados em outros espaços ainda mais silenciosos durante a pandemia. Especialistas citam a internet, e a crise vivida por famílias de regiões carentes do país, como pontos de atenção nesse período.

"As crianças estão em casa e com mais acesso às redes sociais no confinamento, e acabam ficando mais expostas. Há relatos de aumento de pedidos de exposição do corpo, por exemplo. Existem diferentes formas de abuso sexual, que não só o contato direto", diz Itamar Batista Gonçalves, gerente de Advocacy da ONG Childhood Brasil.

Segundo ele, no Brasil, a cada 15 minutos uma criança ou adolescente sofre com abuso sexual, sem considerar a subnotificação.

" Em algumas regiões do país, crianças estão sendo comercializadas por favores sexuais em troca de dinheiro a famílias de poucos recursos e que se viram afetadas economicamente durante a pandemia", acrescenta.

Segundo Gonçalves, os casos de violência física contra crianças cresceram nesse período.

"As crianças estão sofrendo pela situação de estresse, depressão e pânico vivida por seus responsáveis durante o isolamento. Sabemos ainda que o consumo de drogas lícitas e ilícitas também aumentou entre adultos, o que expõe as crianças a mais situações de violência física", conta o especialista da Childhood Brasil.

Denúncias e Justiça - A forma mais prática para quebrar o ciclo de abusos é a mesma de antes da pandemia: as denúncias, que podem levar às punições. E ampliar os canais de divulgação e conscientização focados em crianças e adolescentes, sugerem especialistas.

Outro desafio é que, embora o Brasil tenha uma legislação consistente em relação à proteção à criança e ao adolescente, ainda há muitas diferenças nas redes de atenção de acordo com cada estado.

"É difícil esperar que esses casos vão acabar, no Brasil e no mundo todo. Mas temos que nos proteger mais, investir em gente especializada", diz o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude.

Os chamados depoimentos especiais, focados especificamente em crianças vítimas de violência sexual, foram avanço importante no âmbito jurídico. O Brasil tem hoje mais de 900 salas para esse fim. O problema, conta Daltoé, é que seis estados concentram 86% desse serviço: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Há espaço para expandir, diz ele, e para integrar os serviços de atenção à criança e ao adolescente:

"Todos os serviços de saúde, educação, serviço social, justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, precisam trabalhar de forma interligada e racional. Essas situações (de abusos) vão continuar acontecendo, mas podemos trabalhar melhor".


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