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Cuiabá MT, Sexta-feira, 03 de Julho de 2020
BRASIL
Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019, 18h:04

ONYX LORENZONI

'Vamos fazer reforma da Previdência'

Após a primeira reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro e sua equipe, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis dar detalhes sobre o conteúdo da reforma da Previdência, mas garantiu que o governo implementará mudanças nas regras de aposentadoria. "Só uma palavra: nós vamos fazer a reforma da Previdência", respondeu ao ser questionado sobre o tema. Segundo Onyx, entre hoje e o início da próxima semana, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), vai fazer uma apresentação sobre os principais pontos da reforma a Bolsonaro. A declaração assertiva do ministro sobre o projeto ocorre um dia depois de Guedes apresentar um plano B para o caso de frustração com a reforma no Congresso. Segundo o chefe da equipe econômica, caso não seja possível conquistar o apoio necessário de parlamentares para mexer nas regras de aposentadoria, o governo vai propor alterar todo o funcionamento do Orçamento, retirando as regras de vinculação e indexação dos gastos públicos. No segundo dia de trabalho após assumir a Presidência, Bolsonaro se reuniu com seus 21 ministros e com Roberto Campos Neto, indicado para assumir o Banco Central. A escolha do dirigente da autoridade monetária ainda depende de aprovação do Congresso e, por isso, ele é o único que ainda não assumiu o cargo. Questionado sobre uma declaração feita pelo presidente na manhã desta quinta, que prometeu arrecadar R$ 7 bilhões com concessões, Onyx não soube detalhar quais obras seriam oferecidas à iniciativa privada. "Algumas coisas estão prontas para serem assinadas. São obras feitas ou em andamento, como o aeroporto de Porto Alegre", disse. Segundo ele, isso deve ser detalhado na próxima semana, para quando está prevista uma nova reunião ministerial. Bolsonaro afirmou pelas redes sociais que seu governo vai atrair "rapidamente" investimentos com concessões. "Rapidamente atrairemos investimentos iniciais em torno de R$ 7 bi, com concessões de ferrovia, 12 aeroportos e 4 terminais portuários. Com a confiança do investidor sob condições favoráveis à população resgataremos o desenvolvimento inicial da infraestrutura do Brasil", escreveu no Twitter, sem dar detalhes. O número estimado pelo presidente equivale a menos de dois dias de arrecadação de impostos e tributos feita pela Receita Federal. Segundo o órgão, o país recolheu R$ 1.315,6 bilhões entre janeiro e novembro deste ano, o que corresponde a uma média diária de R$ 3,9 bilhões. O valor de R$ 7 bilhões é também muito inferior ao que o ministro da Economia, Paulo Guedes, espera arrecadar no total com privatizações, concessões e desestatizações. Ele estima levantar R$ 700 bilhões com essas medidas, o que ajudaria a reduzir a zero o déficit de 2019, hoje previsto em R$ 139 bilhões. Zerar o deficit das contas públicas é uma promessa de campanha de Bolsonaro, mas que especialistas acreditam que dificilmente essa meta conseguirá ser alcançada. CARGOS O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicou portaria ontem exonerando ou dispensando funcionários em cargos de confiança vinculados à pasta que assumiram as funções até o ano passado. Segundo ele, foram afastados cerca de 320 servidores, que passarão por entrevistas e análises para apontar se foram indicados nas administrações de Luiz Inácio Lula da Silva ou de Dilma Rousseff, do PT. O texto, publicado no "Diário Oficial da União", detalha que são funcionários de nível hierárquico igual ou inferior à gratificação DAS 6, excluindo os identificados como de natureza especial. O corte também não incluiu os que atuam na SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) e na Imprensa Nacional, responsáveis pela publicação do "Diário Oficial da União". De acordo com o decreto, a devolução dos funcionários cedidos para a Casa Civil aos seus cargos de origem não será imediata. Eles só retornarão se até a próxima quinta-feira a pasta não manifestar interesse na manutenção deles. Na tarde de quarta-feira, os funcionários da Casa Civil foram convocados ao auditório do Palácio do Planalto para serem comunicados das exonerações. Segundo relatos à reportagem, eles só foram informados que seriam afastados depois que os veículos de imprensa já haviam divulgado a decisão, o que gerou revolta. Um dos servidores, que preferiu não se identificar, enviou para a reportagem gravação do momento em que o novo secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Paulo Vogel, fez o anúncio. "Essa decisão é do novo governo e cabe a nós todos aqui respeitá-la e segui-la. O que vai acontecer é que todo mundo vai ser exonerado", disse. Segundo Onyx, os servidores exonerados serão submetidos a uma espécie de avaliação para definir se serão recontratados para os postos. A expectativa é de que o processo de avaliação dure em torno de duas semanas, o que fará com que as funções fiquem vagas durante o período. "Para não sair caçando bruxa, a gente exonera e depois conversa. Nós vamos despetizar o Brasil", afirmou.

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