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Cuiabá MT, Sexta-feira, 03 de Julho de 2020
CIDADES
Sexta-feira, 26 de Junho de 2020, 00h:00

UTI E ENFERMARIAS

Auditoria encontra hospitais com leitos inaptos para Covid-19 em MT

Em oito dentre 10 hospitais, que disponibilizam leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e pediátrico e de enfermaria exclusivos para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus, que causa Covid-19, foram constatadas inconformidades durante uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, ao longo das últimas semanas. Entre as irregularidades, estão inadequações no número de leitos de UTI declarados e existentes, leitos inaptos para funcionamento, falta de equipamentos, ausência de justificativa para desabilitação, dentre outros.

Foram inspecionados o antigo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HSMPC) e o São Benedito, ambos sob a responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá; o Hospital Estadual Santa Casa, ambas unidades administradas pelo governo do Estado; o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, o Hospital Municipal de Tangará da Serra, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e os Hospitais Regionais de Sorriso, Sinop e Rondonópolis, sendo que apenas nos dois últimos não foram encontradas inconformidades.

De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, a vistoria foi feita pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente sob a iniciativa do presidente da Corte de Contas, Guilherme Antônio Maluf. Conforme o relatório final apresentado pelo TCE-MT, no que diz respeitos às dez unidades fiscalizadas foram planejados 219 leitos de UTI adulto até 4 de junho, o Ministério da Saúde habilitou 146, sendo que estavam aptos para receber pacientes acometidos por Covid-19 216 leitos e 181 estavam ocupados na data da fiscalização (84%). Para enfermaria, foram planejados 680 leitos, dos quais 499 estavam aptos para receber pacientes com o novo coronavírus e 157 estavam ocupados na data da fiscalização (31%).

Somente no que diz respeito às unidades de Cuiabá e Várzea Grande, a equipe técnica constatou a existência de 159 leitos de UTI adulto aptos para receber paciente, dos quais 140 estavam ocupados (88%). Em relação à enfermaria, foram planejados 502, estavam aptos 330 leitos e 118 estavam com pacientes, uma taxa de ocupação de 36%. Quanto aos leitos de UTI pediátrico, que só existem em Cuiabá, foram planejados 27, habilitados 25, mas apenas 13 leitos estavam aptos e cinco deles estavam ocupados (38%).

No antigo HPSMC, por exemplo, a fiscalização foi realizada em 12 de junho, a equipe técnica do TCE-MT constatou, entre outros problemas, falta de equipamentos mínimos para o pleno funcionamento das UTIs, irregularidade no cadastramento de leitos de UTI exclusivo para Covid-19, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), falta de medicamentos e exames para tratamento de pacientes com Covid-19, ausência de central a vácuo nos leitos de UTI e número insuficiente de aspirador a vácuo portátil e falta de recursos humanos em leitos de UTI pediátrico.

Já na Santa Casa, a vistoria ocorreu em 10 de junho, e se verificou a ausência de implantação de 10 leitos de UTI pediátrico exclusivos para tratamento da Covid-19, em desconformidade com a Portaria nº 1.239/2020 do Ministério da Saúde. No entanto, em nova análise realizada nesta terça-feira (23) foram constatados 10 novos leitos de UTI pediátrico aptos a receber pacientes.

Ainda, conforme informações da assessoria do TCE, a vistoria buscou analisar se as condições físicas das unidades estavam em conformidade com as informações disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos (CNES), no qual constam os novos leitos de UTI adulto e pediátrico exclusivos para atendimento da Covid-19, habilitados pelo Ministério da Saúde por meio das Portarias nº 1.109/2020 e 1.239/2020, que também estabeleceu os recursos a serem disponibilizados ao Estado e municípios.

Quanto aos leitos de UTI adulto, foram planejados, habilitados e existiam na data da vistoria 40 leitos, sendo que 34 deles estavam ocupados, numa taxa de ocupação de 85%. O Governo Federal repassou o equivalente a R$ 7,2 milhões para manutenção dos leitos por 90 dias. Em relação à enfermaria, a quantidade planejada era de 77 leitos, existindo um total de 78, com 26 ocupados (33%).

 


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