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CIDADES
Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020, 13h:53

DESRESPEITANDO REGRAS

Bar, lanchonete, conveniência e restaurante são autuados

Em vários bairros da Capital, locais não respeitaram cumprimento do horário, no fim de semana

Da Redação
Sicom/Prefeitura
Prefeitura retoma o toque de recolher em toda a Capital,a partir de 21h, com fiscalização intensificada

No último fim de semana, entre os dias 7, 8 e 9, a Operação Integrada de Prevenção à Covid-19 - realizada por agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Polícia Militar  -  lavrou 10 instrumentos fiscais contra estabelecimentos comerciais que descumpriram os decretos municipais que visam a conter o avanço do coronavírus na Capital.

Foram cinco autos de infração contra bar, distribuidora de bebida, lanchonete e duas conveniências, sendo que uma delas, localizada no bairro Jardim Itália, funciona em posto de combustível e estava aberta no domingo (9), o que é proibido.

O Decreto nº 8.021 prevê que conveniências localizadas em postos de combustíveis podem funcionar de segunda-feira à sábado, das 6h30 às 19h, vedado o consumo no local, bem como a abertura aos domingos e feriados.

Todos os outros quatro casos foram de descumprimento ao horário de fechamento do comércio, que é às 22h, nos dias autorizados a abrirem as portas.

Um bar, uma conveniência e uma lanchonete chegaram a ultrapassar o horário do toque de recolher, que se inicia às 23h, e foram abordados já de madrugada.

Quanto às cinco notificações, ocorreram contra lanchonete, bares e restaurantes. Quatro delas foram notificadas por descumprimento do horário permitido.

Conforme o Decreto nº 8.034, bares e restaurantes podem abrir para atendimento ao público de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e aos domingos e feria, das 11h às 16h.

Já um bar localizado no bairro Duque de Caxias foi autuado por conta da aglomeração de pessoas no local.

Em relação à localização dos estabelecimentos fiscalizados, dois ficam no bairro Jardim Primavera, dois no Duque de Caxias e os demais nos bairros Jardim Universitário, Morada da Serra, Jardim Itália, Lixeira, Boa Esperança e Tijucal.

Ainda no domingo (9), a fiscalização esteve em um bar, no bairro Jardim Europa, denunciado por aglomeração e desrespeito às normas de biossegurança.

No entanto, quando os fiscais chegaram lá, os funcionários já estavam fechando o estabelecimento e não houve lavratura de instrumento fiscal.

DENUNCIE - A população pode ajudar a fiscalização da Secretaria de Ordem Pública pelo Disque-denúncia (65) 3616–9614, que atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Nos demais horários, finais de semana e feriado, as denúncias devem ser feitas pelo 190 (PM).


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