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Quinta-feira, 25 de Julho de 2019, 01h:00

TRATA BRASIL

Cuiabá sobe 9 posições no ranking do saneamento

O levantamento traz novos indicadores de água e esgotos e dados sobre perdas de água, investimentos, operadoras e tarifa média das 100 maiores cidades do país

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Com uma população aproximada de 600 mil habitantes, Cuiabá ficou no 58º lugar no ranking de cidades brasileiras com maior cobertura de saneamento básico. Já Várzea Grande, o segundo município mais populoso de Mato Grosso, ocupou a 86ª colocação ficando entre as 20 piores cidades na prestação do serviço. Os dados fazem parte da pesquisa sobre saneamento básico, edição 2019, elaborada pelo Instituto Trata Brasil com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

O estudo deste ano aborda novos indicadores de água e esgotos, apresentando também dados sobre perdas de água, investimentos, operadoras e tarifa média das 100 maiores cidades do país, tendo em vista a estimativa populacional de 2017. Entre as variáveis estudadas estão população, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, investimentos e perdas de água.

As informações compiladas pelo SNIS possuem dois anos de defasagem, de maneira que os dados utilizados neste documento são referentes ao ano de 2017. Em relação ao levantamento anterior (2018), a capital mato-grossense avançou nove posições. Enquanto isso, a vizinha cidade de Várzea Grande subiu três pontos seus níveis de atendimento à população, mas ficou na 86º posição. O ranking é liderado por Franca e Santos, em São Paulo, seguido por Uberlândia, em Minas Gerais, e Maringá, no Paraná. Já entre os 20 piores, estão ainda Guarulhos, Nova Iguaçu, São Luiz, Natal e Teresina.

Ainda, segundo os dados, Cuiabá conta com uma cobertura total na distribuição de água de 98,12%. Em 2013, eram 93,03%. Em relação a rede de esgoto esse atendimento é de 53,52%. Contudo, houve uma evolução de 18,20% em relação a 2013, ano em que esse índice atingia 35,32%. Contudo, em relação ao tratamento dos dejetos, o indicador é de apenas 29,67%, sendo que no período de cinco anos houve uma melhoria de 1,63%. A nota total (de 0 a 10) dada pela pesquisa para a cidade é de 5,95.

Conforme a pesquisa, o tratamento de esgoto de Cuiabá tem cobertura por água consumida de 29,67% e uma porcentagem de investimento sobre arrecadação de 45,77%. Já o indicador de perdas na distribuição é de 65,89%. O estudo também aponta que uma média de R$ 4,05 é cobrada por metro cúbico de água na capital.

Em Várzea Grande, o indicador de atendimento total de água é de 97,69% e no setor de esgoto: 29,15%. Segundo o estudo, por lá percentual de perdas na distribuição chega a 58,69% e o investimento médio anual foi zero. Com tarifa média de R$ 1,84 por metros cúbicos, a nota total dada para a cidade é de 3,58. Historicamente, o índice de volume de esgoto tratado sempre foi ruim em todo o país. A média nacional é de 46%.

Há algumas semanas, o prefeito Emanuel Pinheiro assinou decreto que aprovou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, em Cuiabá. O documento estabelece metas para o abastecimento de água e esgotamento da capital. Uma delas é que o tratamento do esgoto que é realizado em 57% da capital, chegue a quase 100% até 2024. Além disso, toda a cidade será abastecida com 100% de água tratada, durante 24 horas por dia.

A revisão do plano foi realizada considerando os termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Seu desenvolvimento se deu a partir do levantamento das demandas da população expostas em audiências públicas pela capital e seus distritos, com assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O documento também leva em consideração a estimativa de crescimento geográfico e populacional da cidade.

Atual concessionária, a Águas Cuiabá assumiu o serviço de água e esgoto da capital em 2017. No início deste mês, a Águas Cuiabá anunciou que desenvolveu projetos que possibilitam à empresa tratar adequadamente o esgoto proveniente dos 16 bairros formadores da Bacia da Prainha. Para tanto, a concessionária estruturou, modernizou e reativou a estação elevatória de esgoto (ETE) da Prainha e realizou, também, importantes melhorias na ETE Dom Aquino, investindo, nas duas unidades, R$ 40 milhões.

Assim, o dejeto doméstico lançado no Córrego da Prainha passou a receber tratamento e só depois de limpo é lançado no Rio Cuiabá. Com isso, o manancial deixou de receber por dia, na região do Porto, duas toneladas de carga poluidora, atingindo a marca de 60 toneladas a menos de poluentes por mês. A medida contempla 16 bairros, sendo eles, a Lixeira, Centro Norte, Bandeirantes, Dom Aquino, Centro Sul, Goiabeiras, Santa Helena, Araés, Baú, Senhor dos Passos, Consil, Miguel Sutil, Jardim Alvorada, Bosque da Saúde II, Porto e Poção.

Na cidade, as obras e melhorias são resultantes do investimento total de R$ 228 milhões frutos da parceria entre prefeitura e a concessionária, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e a Agência de Regulação (Arsec). Essas melhorias compreendem novas e grandiosas estruturas operacionais, como 165 quilômetros de novas redes já implantadas, sendo 63 quilômetros para abastecimento de água e 102 Km para coleta de esgoto, o que irá garantir mais saúde e qualidade de vida para a população e mais sustentabilidade para todo o meio ambiente.

Já a prefeitura de Várzea Grande, juntamente com outras cinco prefeituras de Mato Grosso, assinou protocolo de intenções prevendo a criação da primeira Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris/MT), no Estado. Os outros municípios são Cáceres, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Rondonópolis e Tangará da Serra. A ideia é de que esse modelo de consórcio público terá atuação no âmbito dos municípios integrantes do consórcio com a finalidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, ampliando, melhorando e inovando na prestação dos serviços, que inclui fornecimento, investimento e manutenção da água, do esgoto e da drenagem. Por lá, a informação é de que todas as etapas estão sendo cumpridas para colocar em prática o Plano Municipal de Saneamento Básico (Plansab).

INVESTIMENTO - O estudo aponta que os municípios que menos precisam são os que mais investem em saneamento básico. Nas 20 cidades brasileiras com os melhores índices no setor a média anula de investimento é de R$ 84,61 por habitante, mas que três vezes o valor gasto pelos 20 mais mal colocados no ranking, cuja média é de R$ 25,02 por pessoa. Em cinco anos, o primeiro grupo aplicou cerca de R$ 15,08 bilhões, enquanto o outro desembolsou apenas R$ 2,67 bilhões.

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco somam 60% dos investimentos. Já em Mato Grosso, esse desembolso é da ordem R$ 126 milhões. É menor valor entre os estados da região centro-oeste. No Distrito Federal, esse montante é de R$ 320 mi, Goiás de R$ 249 mi e no Mato Grosso do Sul de R$ 184 milhões.

Vale lembrar que em junho passado caducou a MP do Saneamento Básico e o Congresso Nacional avalia outros projetos de lei que facilitem a entrada de empresas privadas no setor. No mesmo mês, o Senado aprovou uma proposta de novo marco legal do saneamento, do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE). O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados.

 


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