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Cuiabá MT, Quinta-feira, 02 de Julho de 2020
CIDADES
Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019, 18h:04

SUS/GASTO SAÚDE

Cuiabá gasta R$ 527,22 com cada habitante

Gasto na capital está acima da média nacional; a cidade que mais gasta em Mato Grosso é Araguainha

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Em 2017, o gasto per capita em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) com recursos próprios foi de R$ 527,22, em Cuiabá. O valor está acima da média nacional, mas abaixo de outros municípios localizados no interior de Mato Grosso onde o investimento por pessoa foi mais do que o dobro. Este é o caso de Araguainha (445 quilômetros, ao sudeste da capital) onde foram aplicados R$ 1.567,63 por habitante ao longo do mesmo ano. Em Várzea Grande, cidade vizinha a capital, o valor foi de R$ 237,90. Dados como estes fazem parte de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as contas da saúde e divulgado ontem (21). No país, 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante em 2017, sendo este o valor médio aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em ações e serviços públicos na área declarados no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde (MS). Segundo o CFM, o estudo mostrou que os municípios menores (em termos populacionais) arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Além disso, as cidades das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação. No Estado, além de Araguainha que conta com 931 moradores, os maiores gastos ocorreram em Itaúba (R$ 1.486,00), Porto dos Gaúchos (R$ 1.356,78), Ponte Branca (R$ 1.279,23), Novo Santo Antônio (R$ 1.251,28) e Ribeirãozinho (R$ 1.235,03). Neste último caso, no entanto, o valor foi menor que, em 2016, quando foram aplicados R$ 1.447,47 por habitante. Já os menores investimentos ocorreram em Confresa (R$ 204,77), Colniza (R$ 207,61) Acorizal (R$ 207,85) e Barão de Melgaço (R$ 266,88). Na capital, que conta com 590.118 habitantes, o gasto per capita ao longo de cinco anos teve um incremento de R$ 111.91. Em 2013, foram aplicados R$ 415,31, subindo para R$ 465,93, em 2014 e para R$ 472,72, no ano seguinte. Em 2016, foram R$ 516,71 e, em 2017, R$ 527,22. Em Várzea Grande, o valor saltou de R$ 164,63 para R$ 237,90, no mesmo período. Já em nível nacional, com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa. Na outra ponta, conforme o CFM, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83). Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017. Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa. De acordo com o CFM, apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regiões do país, grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Esse cenário, segundo avaliação feita pelo Conselho Federal sobre os gastos das prefeituras com saúde, decorre de dois fenômenos: a queda da participação do Governo Federal no financiamento do SUS e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos. Segundo os dados oficiais, nos últimos dez anos, só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilhões, em 2008, para R$ 82,5 bilhões, em 2017, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). “O município é o ente do poder público mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população. Além disso, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade”, explica o diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone. Segundo o especialista, a crise econômica dos últimos anos agravou a situação e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em saúde ainda não recuperaram o patamar per capita de 2014. “A União e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas – os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população –, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste”, destacou. Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto público. Esse percentual em 2017 alcançou 31,4%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde no Brasil, praticamente se manteve próxima de 43% na última década. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 26,8% a 25% das despesas.

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