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Cuiabá MT, Sábado, 15 de Agosto de 2020
CIDADES
Sexta-feira, 10 de Julho de 2020, 00h:00

SISTEMA PRISIONAL

Defensoria quer testagem de 9,6 mil presos e policiais penais

Da Reportagem

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DP-MT) quer a testagem em massa de presos em Mato Grosso. Para isso, protocolou na Justiça pedido para que 9.651 detentos do sistema prisional do Estado, abrigados em penitenciárias e cadeias públicas de 21 municípios, nos quais agentes prisionais e presos apresentaram sintomas ou confirmação de Covid-19, façam o exame. Também é solicitado o mesmo procedimento em relação aos policiais penais.

O pedido foi feito pelo Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic), nas várias comarcas, considerando informações da saúde pública de que o sistema encontra-se colapsado, com base na afirmação de que no dia 4 de julho existia no Estado uma fila de 69 pessoas à espera de unidade de terapia intensiva (UTI). Paralelo a isso, informa que a tendência de crescimento no número de casos ainda não atingiu o pico na Capital.

Dentro deste contexto, cita um estudo da Universidade Federal de Mato Grosso, no qual a instituição afirma que em Cuiabá, a situação só chegará ao ápice do contágio em setembro de 2020. “Infelizmente, o número de mortes evitáveis aumentará, e muito, nas próximas semanas, uma vez que, naturalmente, o número de casos continuará subindo e mais pessoas precisarão de leitos de UTI. Com os leitos indisponíveis, sobrará às pessoas apenas a crença na divindade de sua escolha”, diz trecho do pedido.

Os defensores recordam ainda que a superlotação e as condições insalubres e inadequadas das prisões em Mato Grosso não garantem o mínimo de condições sanitárias para evitar a propagação do vírus ou garantir cuidados de higiene individual aos presos, restando como alternativa única, o monitoramento para que contaminados sejam isolados dos saudáveis e recebam tratamento.

Conforme o coordenador do Gaedic, André Rossignolo, no pedido de providências é solicitado que o Estado viabilize a testagem rápida e o procedimento padrão de testagens (PCR) em todos os presos e policiais penais das 21 cidades, no prazo de 48 horas, e que, se a medida for determinada, mas não for cumprida, que seja estabelecida multa diária de R$ 10. Tão logo surja a confirmação de casos, que uma relação com o nome dos doentes seja encaminhada aos juízes de cada comarca, devendo a direção da unidade prisional isolá-los, mantendo o juiz informado do estado de saúde de cada um deles. E que, com base nos resultados dos testes, seja determinado o rastreamento dos contatos pessoais, dos últimos 15 dias, de todas as pessoas que mantiveram contato com os positivados.

Aos trabalhadores e aos presos também é cobrado que sejam entregues equipamentos de proteção individual (EPIs) tais como máscaras faciais, álcool gel, sabonete e outros itens recomendados pela Secretaria de Saúde e órgãos competentes. E que cada unidade crie uma equipe de fiscalização para acompanhar a distribuição dos EPIs e seu uso pela população carcerária. Por fim, solicitam que seja feito um boletim informativo semanal sobre os casos de Covid-19 nas unidades.

 


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