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CIDADES
Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016, 20h:38

OBRAS DA COPA

Mais um contrato está suspenso

Aline Almeida
Da Reportagem
A Secretaria de Estado de Cidades publicou no Diário Oficial do Estado que circulou na sexta-feira (25) o termo de suspensão do contrato com a empresa Três Irmãos Engenharia. Através do contrato n° 60/2012 a empresa teria a responsabilidade de restaurar as ruas do entorno da Arena Pantanal. No entanto, a Secid decidiu pela suspensão por tempo indeterminado; um dos motivos seria a lentidão na execução dos serviços. Segundo a portaria, o referido contrato estabelecia o término da execução das obras para o dia 1° de setembro deste ano. Desta forma, considerando a expiração do prazo e que o objeto do contrato não foi ainda totalmente entregue pela empresa contratada; a suspensão faz-se necessária. A interrupção também está amparada em uma comunicação interna feita pela equipe de fiscalização da secretaria. “Considerando a lentidão na execução do contrato e a necessidade de se demonstrar capacidade e a possibilidade de conclusão da obra por iniciativa do executado”, diz a portaria. A Secid também apontou a necessidade de uma reanálise da performance da execução do contrato em razão do prazo fixado pelo Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre a empresa Três Irmão Engenharia LTDA, SECID, CGE, Governadoria do Estado e TCE-MT. Mas frisou que a suspensão não impede que a empresa Três Irmão Engenharia realize os resserviços e correções dos serviços já realizados. Devendo também se responsabilizar pela guarda dos materiais e do canteiro de obras e pela segurança e integridade física dos usuários do objeto do contrato durante a suspensão determinada. A suspensão do prazo de execução tem seus efeitos retroagidos a 01/09/2016. O contrato estabelecia que a empresa fizesse as restaurações em mais de 30 ruas no entorno da Arena Pantanal tais como a: Barão de Melgaço, Senador Metelo, 13 de junho, Joaquim Murtinho, entre outras. Por meio de nota, a Secid afirmou que a suspensão foi necessária para promover a Revisão em Fase de Obra, que definirá os serviços que devem ser suprimidos do contrato ou refeitos. Até lá, a empresa fará os reserviços necessários nas obras apontados pela fiscalização da Secid. Pontuou ainda que o contrato 060/2012 está incluso no Termo de Ajustamento de Gestão assinado pelo Governo do Estado, via Secid, empresas e Tribunal de Contas de Mato Grosso, para conclusão das obras da Copa do Mundo de 2014 e, por isso, o prazo de vigência termina no dia 17 de julho de 2017, data limite do TAG.

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