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Cuiabá MT, Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020
CIDADES
Terça-feira, 07 de Julho de 2020, 18h:33

RISCO "MUITO ALTO"

MPE quer prorrogar quarentena em Cuiabá e VG por mais 14 dias

Promotor Alexandre Guedes observa que, segundo a Saúde, as duas cidades ainda estão em situação de risco "muito alta"

Da Redação
Divulgação
Órgão quer prorrogar o isolamento se a classificação de risco permanecer inalterada

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Tribunal de Justiça que mantenha os efeitos da decisão que garante o funcionamento apenas dos serviços essenciais em Cuiabá e Várzea Grande por, pelo menos, mais 14 dias.

O requerimento foi protocolado nesta terça-feira (7) pela 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá.

A quarentena obrigatória, imposta às duas cidades começou a valer no dia 5 de junho e tem encerramento previsto para o próximo dia 9.

No pedido, o promotor Alexandre de Matos Guedes observa que que, conforme o Boletim Informativo nº 120 da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado na segunda-feira (6), os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão em situação de risco considerada “muito alta”, de acordo com os termos do decreto estadual Nº 522/2020.

O promotor  alertou ainda que o mesmo documento demonstra que o índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava na faixa dos 93%.

Além disso, chama a atenção para a fila de pessoas à espera desse tipo de atendimento sem qualquer acesso à vaga, “ainda que por ordens judiciais, em virtude do exaurimento do sistema, não se podendo recorrer a leitos privados, igualmente esgotados”.

A decisão que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da Covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, conforme determina o Decreto 522/2020 do Governo do Estado, foi proferida no dia 22 de junho.

O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho.

Os dois municípios - Cuiabá e Várzea Grande – editaram decretos com medidas mais rigorosas de isolamento social visando a contenção da proliferação do novo vírus, que começaram a valer no dia 25 de junho. 

Os prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB) e Lucimar Sacre Campos (DEM) cumpriram a determinação do juiz José Leite Lindote, após o MPE ingressar com ação pendido providências mais rigorosas. 

O prefeito da Capital tentou reverter a medida, mas perdeu dois recursos. 

Com os decretos, os comércios de Cuiabá e Várzea Grande foram fechados e apenas serviços essenciais – casos de hospitais, farmácias, supermercados, bancos e postos de gasolina – têm autorização para funcionar.


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