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CIDADES
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016, 20h:31

SISTEMA PRISIONAL

MT precisa de 800 agentes prisionais

A reivindicação é do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado, que marcou uma paralisação para os próximos dias 28 e 29

ALINE ALMEIDA
Da Reportagem
O déficit de pelo menos 800 agentes no sistema prisional é um dos motivos de os servidores penitenciários das 62 unidades penais do Estado pararem as atividades nos próximos dias 28 e 29 de fevereiro. O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT), João Batista Pereira de Souza, confirma que diretrizes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Ministério da Justiça (MJ) apontam que, para cada cinco presos, é necessário um agente. A situação não é observada em Mato Grosso, Batista frisa o caso da Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos, onde são apenas 50 agentes por plantão. “Na Penitenciária Central, são 50 agentes por plantão nunca escala de 24 horas trabalhadas e 72 de folga. Ao todo são 1.800 recuperandos naquela unidade, ou seja, 36 presos por agente”, diz Batista. O presidente do sindicato lembra que a paralisação de 48 horas será uma forma de pressionar o Governo em adiantar o prazo de lançamento do edital do concurso, que segundo sindicato deveria ser entregue em dezembro. Batista confirmou conversa com Governo que firmou compromisso em lançar edital, no entanto só em junho. “Temos um grande problema de efetivo e queremos que o problema seja resolvido em no máximo 60 dias”, diz. O presidente do sindicato garante ainda que com a paralisação, todos os serviços serão suspensos, inclusive as visitas. Somente os casos de cumprimento de alvará de soltura e prisão estarão ativos. Para isso, 30% dos agentes vão cumprir escala, os outros 70% estarão paralisados. Com a parada, pelo menos duas mil visitas deixarão de ser feitas. Somente na Penitenciária Central, 600 famílias vão ficar sem visitar os presidiários. Lembrando que, hoje o sistema prisional conta com uma média de 10 mil presos e 2.500 agentes. Na última segunda-feira, o governador Pedro Taques garantiu a realização do concurso para agentes. Taques garantiu que conhece todas as necessidades da secretaria, principalmente, sobre o sistema penitenciário e a necessidade de ressocialização daqueles que hoje estão inseridos nele. A Secretaria Estada de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da assessoria comunicou que a secretaria ainda não foi oficiada da paralisação dos agentes. Contudo garantiu que pelo menos 30% do efetivo deve trabalhar durante a paralisação. Quanto à realização de concurso, a Sejudh confirma que agora compete a Secretaria de Gestão dar prazos para o lançamento do edital. Com a paralisação, serviços como banho de sol, visitas, assistências educacionais; laborativas; religiosas, atendimento de saúde, entre outros, estarão suspensos.

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