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CIDADES
Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019, 17h:25

LISTA SUJA

MT tem 13 empregadores na lista do trabalho escravo

Nas fazendas, a fiscalização encontrou 83 trabalhadores em situação de escravidão, caracterizando condições degradantes de trabalho e incompatíveis com a dignidade humana

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Em Mato Grosso, 13 empregadores ou propriedades rurais estão na “lista suja” do trabalho escravo, como é denominado o cadastro que relaciona os nomes daqueles que foram flagrados explorando a mão-de-obra humana em condições análogas à escravidão. Em nível nacional, a lista conta com 204 nomes. Do Estado, aparecem empregadores de obras ou de fazendas como a “Flexas e Piuva”, em Santo Antônio de Leverger, Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na zona rural de São Félix do Araguaia, “Cachoeira”, em Itiquira, “Rio Dourado, em Poxoréo, “Colorado”, que fica em Sorriso, “Boa Esperança, em Matupá, “Bragati”, em Paranaíta, “União Três”, em Paranatinga. Também estão as Fazendas “Ariranha” e “Flor da Mata”, ambas ficam na zona rural de Nova Santa Helena, propriedade “Eucaflora”, em Paranatinga, e Fazenda “Alan”, localizada em Itanhangá, além do responsável pela obra na rodovia MT-251 (estrada para Chapada dos Guimarães, às margens do Córrego Mutuca), região da Grande Cuiabá. Nessas propriedades ou obras, a fiscalização encontrou 83 trabalhadores em situação de escravidão, caracterizado condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida). Também há situação em que o empregado é submetido a trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente. Situação semelhante foi encontrada pela Polícia Civil (PC), em novembro do ano passado, em uma propriedade rural do município de São Félix do Araguaia. No momento da entrada dos policiais, na Fazenda Mata Verde, às margens do Rio Xavantinho, cinco trabalhadores apontaram o que possuíam para se alimentar no dia: apenas um quilo de arroz. Por "sorte" na noite anterior também puderam comer um peixe que conseguiram pescar. Na ocasião, a ação mobilizou policiais civis dos municípios de Confresa e São Félix do Araguaia, em cumprimento a mandado de busca e apreensão oriundo da Comarca de São Félix do Araguaia, com apoio do Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra), de Confresa. O suspeito Fernando Jorge Bittencort da Silva, 61 anos, foi preso em flagrante por redução à condição análoga de escravidão e por posse irregular de arma de fogo. Com ele, foram apreendidas na propriedade, munições de calibre .36. À polícia, os trabalhadores relataram que não tinham a carteira de trabalho assinada e os salários estavam atrasados. Eles ainda eram constrangidos a assinar recibos sobre pagamentos no valor de R$ 6 mil, no entanto, recebiam próximo de R$ 1.000. De acordo com a Polícia Civil, Fernando da Silva informava aos funcionários que o restante do valor era retido por ele para pagar as dívidas que os trabalhadores contraíam ao usar a estrutura da propriedade e a alimentação que consumiam. Contudo, ele nunca mostrou aos contratados as notas fiscais ou detalhou as supostas dívidas. Um dos exemplos de preços abusivos que teriam sido repassados por Fernando da Silva era o da gasolina, que cobrava R$ 10,00 o litro. Os trabalhadores dormiam em camas improvisadas (colchões sobre tijolos) ou redes, e não tinham acesso a banheiro. Também eram impedidos de sair do "emprego" antes de quitar todo o débito com Fernando da Silva. A relação atualizada foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal. A publicação da lista suja é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. A lista foi disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a iniciativa tem como intuito dar maior visibilidade ao documento. Conforme o MPT, a publicação da lista suja está prevista na Portaria Interministerial nº 4 de 11 de maio de 2016, do Governo Federal.

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