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CIDADES
Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016, 20h:27

DINHEIRO PÚBLICO

MT tem R$ 40 milhões investidos em obras paradas

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Uma lista preliminar divulgada anteontem, no Senado, traz a relação de 40 obras inacabadas, localizadas em diferentes municípios de Mato Grosso. Juntos, esses projetos somam mais de R$ 40 milhões, recursos oriundos de diferentes órgãos federais, como o Ministério da Cultura, dos Esportes, Saúde, Comunicação e da Educação. A lista faz parte do plano de trabalho da Comissão Especial das Obras Inacabadas e será analisada pelos senadores. Em todo país, são 1.600 projetos não concluídos em 1.500 municípios. No documento, constam obras de infraestrutura turística, de prevenção em áreas de risco, de saneamento, de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). No Estado, as obras incompletas estão espalhadas por 27 cidades mato-grossenses, como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Pontes e Lacerda, Colniza, Jaciara, Peixoto de Azevedo, Guiratinga, confresa, Aripuanã. Na lista estão, projetos envolvendo creches e pré-escolas, cidades digitais, quadras de esportes, água e esgoto e unidades básicas de saúde (UBS). Neste último caso, estão listadas pelo menos 8 UBS, em Várzea Grande, dos tipos I, II e III, além da elaboração do plano municipal de saneamento, orçado em R$ 1,5 milhão, recursos do Ministério das Cidades. Na capital, além de unidades voltadas para atender o público da educação infantil, aparecem a restauração do casarão, que fica na Rua Pedro Celestino com a Campo Grande, no centro histórico da capital, e casarão/posto municipal de apoio à Polícia Militar (PM), também na Pedro Celestino. Outros exemplos são Castanheira e Aripuanã,que contam com duas obras de R$ 3,3 milhões e de R$ 3,6 milhões, respectivamente, para saneamento rural, ambas com menos de 50% de execução das obras. Em Rondonópolis (250 quilômetros, ao Sul da capital) aparecem projetos, como o de R$ 3,3 mi para urbanização da localidade “Lucia Maggi III”. Já, em Sinop, surgem obras, como a construção de centro de iniciação ao esporte, orçada em R$ 3,5 mi. De acordo com o relator, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é estreitar essa lista, porque nela figuram, nas palavras dele, muitas obras "fantasmas”, ou seja, não iniciadas de fato, ainda inscritas na fase de empenho. “Nessa etapa, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato”. Morais pediu aos senadores que verifiquem em seus respectivos estados a situação dessas obras, e também junto a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento (MPOG). Na reunião em que foi apresentada a lista, também foram aprovados quatro requerimentos, sendo eles, a solicitação de informações ao Planejamento sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta de audiência pública a respeito da situação das obras inacabadas e pedidos de diligência de senadores para verificar obras da Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá. O relatório final da comissão deve ser apresentado em abril de 2017. (Com Agência Senado)

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