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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021, 13h:24

EM MEIO À PANDEMIA

Mato Grosso registra recorde de divórcios no 2º semestre de 2020

Um dos motivos é a facilitação do processo de dissoluções matrimoniais em cartórios, agora também pela internet

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
Reprodução
As dissoluções matrimoniais agora pode ser feitas pela internet nos cartórios de notas

Em Mato Grosso, o número de divórcios realizados em cartórios bateu recorde histórico no segundo semestre de 2020, quando foram contabilizados 671 processos.

A quantidade representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2019, quando aconteceram 584 dissoluções extraconjugais.

Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).

De acordo com o presidente do CNB – Seção Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, a variação de um ano para outro é superior à média histórica estadual, que apontava queda média de -1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no país, conforme a Emenda Constitucional nº 66/2010.

Um dos motivos apontados para o incremento está a facilitação do processo de dissoluções matrimoniais em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet.

Matal explica que, por meio do Provimento nº 100, “os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas patrimoniais, respeitando o isolamento social”.

Outra explicação é o maior período de convivência contínua entre casais durante a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Com isso, o serviço online evitou que relacionamentos ou situações de má convivência fossem prolongados ou permanecessem sem serem solucionadas.

O levantamento mostra ainda que o Estado acompanha a taxa de crescimento verificada em nível nacional.

No país, o número total de separações extrajudiciais feitas diretamente em Cartórios de Notas, no mesmo período de 2020, foi de 43.859, 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

Já o mês de outubro foi aquele com maior número desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios em um período de tempo de 31 dias.

A alta mais expressiva foi observada em 21 estados e no Distrito Federal.

Na lista estão Amazonas, Acre, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

PROCEDIMENTOS - Para legalizar a separação em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal é uma entidade que reúne os Cartórios de Notas, em todo país.


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