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Cuiabá MT, Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
CIDADES
Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020, 00h:00

DESVIO NA EDUCAÇÃO

Prefeitura afasta procurador-geral após operação do Gaeco

Gaeco apura desvios em licitações ocorridos na Secretaria Municipal de Educação

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Segunda fase da operação "Overlap" foi deflagrada, ontem (03), pelo grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Ao todo foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, todos ligados ao procurador-geral do município, Marcus Brito, que foi afastado por 180 dias.

A operação apura desvios ocorridos na Secretaria Municipal de Educação (SME). As ordens judiciais foram deferidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital. As diligências realizadas ontem são o desdobramento das análises das primeiras buscas e de denúncia apresentada, após a primeira fase da operação realizada em junho deste ano. Na Prefeitura de Cuiabá, o foco foi o gabinete da procuradoria-geral.

Por parte do Gaeco, participam da operação dois promotores de Justiça, dois delegados e cinco policiais. Ao todo, são seis delegados da Polícia Civil e 20 policiais das unidades envolvidas. O nome “Overlap” indica a sobreposição de itens licitados, pois as investigações apontaram duplicidade nas licitações identificadas, fazendo com que o município pagasse duas vezes pelo mesmo serviço.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que afastou, a pedido, o procurador geral do município, Marcus Brito. Também reiterou "o seu compromisso com a lisura e transparência na gestão pública e irá prestar todas as informações necessárias para conclusão de inquérito policial".

PRIMEIRA FASE - A primeira fase da operação "Overlap" foi no dia 23 de junho passado. Na ocasião, foram cumpridas nove ordens de busca e apreensão e também determinada o afastamento cautelar do secretário municipal de educação (SME), Alex Vieira Passos. As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da capital e são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS). Passos foi afastado e Edilene de Souza Machado assume interinamente a SME.

A operação foi coordenada pela delegada da GCCO, Juliana Chiquito Palhares e o delegado da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas. O inquérito policial foi iniciado após informações de que, em 2017, o então secretário municipal de educação teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao atual secretário no cargo.

Analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no Bairro CPA III, teria como real proprietário o atual secretário municipal de educação, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato (178/2017).

De acordo com as investigações, o contrato nº 178/2017 teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio do contrato nº 5979/2012, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados. Os valores chegam à monta de R$ 249.451,00 em custos executados no contrato, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial.

Em análise das informações, se somados o valor do contrato nº 5979/2012 da ordem de R$ 1,2 milhões, com o valor pago no contrato nº178/2017 de pouco mais de R$1 milhão, chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012.

Os investigadores buscam, agora, localizar novos elementos que vinculem os suspeitos às empresas, bem como documentos que indiquem a prática de atos ilícitos antecedentes à lavagem de capitais, vez que restou identificado movimentação suspeita de R$ 1 milhão. As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão.


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