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CIDADES
Sábado, 01 de Agosto de 2020, 00h:00

RISCO BAIXO

TJ autoriza retorno das atividades presenciais em mais 28 comarcas

Da Reportagem

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou o retorno das atividades, a partir desta segunda-feira (03), em 28 comarcas, localizados em municípios classificados com risco "baixo" e "moderado" pela Secretaria Estadual de Saúde (Ses-MT). Pela autorização do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, as comarcas devem seguir o “Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).

Das 79 comarcas, 53 já iniciaram a implantação da primeira fase do plano. Desta vez, estão na lista as seguintes comarcas Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Nessa primeira etapa do retorno programado, de acordo com a portaria 506, de 30 de julho, as atividades presenciais nessas comarcas serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada Comarca e o que está estabelecido na portaria-conjunta 428/2020, da presidência do TJ e da Corregedoria-Geral da Justiça.

Assim, haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13 horas às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As demais etapas, das cinco estabelecidas no plano, conforme a portaria, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na portaria-conjunta 428/2020. “E caso aconteça o agravamento da classificação do risco epidemiológico para esses patamares será suspensa, através de ato específico do presidente do Tribunal de Justiça, qualquer das etapas, mesmo se já tiverem sido iniciadas”, prevê. O presidente também suspendeu o plano de retorno na Comarca de Paranatinga, em função do município ter sido classificado, no boletim epidemiológico 144, com risco "alto".

 


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