Domingo, 22 de setembro de 2019 Edição nº 15219 15/05/2019  










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Saúde espera reabrir hospital até 13 de junho

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

A Secretaria de Estado de Saúde (Ses) espera que, até 13 de junho próximo, a antiga Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá volte a atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com dificuldades financeiras, o hospital filantrópico fechou as portas no dia 11 de março passado e passará a funcionar como hospital estadual de alta complexidade.

“Estamos em pleno vapor executando as manutenções na unidade hospitalar, como troca de piso, pinturas, reparos e outras melhorias na infraestrutura interna. Continua sendo realizado o estudo sobre o patrimônio da Santa Casa e esperamos para o próximo fim de semana concluir esse levantamento e nosso planejamento é que no máximo dia 13 de junho a Santa Casa volte a funcionar para toda população do Estado”, informou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A Santa Casa tem um déficit da ordem de R$ 120 milhões, entre fornecedores e salários atrasados dos funcionários. Figueiredo disse ainda que o Estado busca alinhavar um acordo com o Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região (TRT-MT) para que os salários dos trabalhadores possam ser pagos. “Tão logo o governo do Estado consiga estimar os valores da indenização que faz jus à Santa Casa, e em negociação com o TRT e com os representantes da categoria, para que esse valor seja depositado em uma conta com auxílio também da Assembleia Legislativa que já se prontificou a contribuir nesse caso. Esse acordo com o TRT, temos uma nova reunião programada próximo dia 27, deve servir para quitação dos seis meses de atraso dos funcionários da Santa Casa”, frisou. A expectativa é de que cerca de 40% dos atuais trabalhadores do hospital sejam recontratados pelo Estado.

No início deste mês, o governador Mauro Mendes publicou um decreto de requisição administrativa de bens e serviços. Por meio deste documento, o Executivo passou a ter o controle da unidade filantrópica e de seus equipamentos de forma emergencial e temporária. A intenção foi garantir a reabertura da unidade hospitalar.

“A Santa Casa é um hospital que atendia grande parte do sistema único de saúde, tinha contratualização para tal fim, e estava há mais de 60 dias paralisado. Isso estava causando graves consequências à saúde pública do Estado, pois seu fechamento trouxe grandes transtornos materiais e humanos a vida das pessoas. Face a isso, o Estado fez essa requisição administrativa que já está sendo implementado, para que a nossa equipe assuma fisicamente essa unidade. Nós passaremos a conduzir aquilo ali como uma unidade hospitalar do Governo do Estado de Mato Grosso”, disse Mendes na ocasião.

Entretanto, o governo reforçou ainda que a medida não se trata de intervenção. “Requisição administrativa não é intervenção, é importante que todos entendam isso. Uma intervenção seria intervir no CNPJ, na empresa, na pessoa jurídica da Santa Casa. Nós não fizemos isso, nós usamos de um mecanismo que tem previsão legal na Constituição Federal, e possui uma lei especifica para tal fim, especialmente na área da saúde, que é requisitar bens e serviços privados para uso específico do interesse público”, detalhou. Três dias depois, o governo anunciou como novo diretor-geral do hospital, Abílio Camilo Fernandes.



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