Domingo, 22 de setembro de 2019 Edição nº 15220 16/05/2019  










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Rede estadual na iminência de uma greve geral

Da Reportagem

Apontando ausência de proposta e argumentos sustentáveis para garantir o cumprimento do percentual da Lei 501/2013, o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) afirma que a rede estadual está na iminência de uma paralisação geral por tempo indeterminado. A categoria deliberou indicativo de greve para a próxima segunda-feira (20).

No início desta semana, representantes da categoria estiveram em reunião com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães, e a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, que segundo o Sintep, tentou justificar um possível calote no cumprimento da Lei 510/2013 dos profissionais da educação, no mês da data base. O que foi rechaçado pelas lideranças sindicais.

Conforme o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, a categoria estará em assembleia geral, com indicativo de greve, no próximo dia 20 e o governo deverá minimamente apresentar um documento formalizando a resposta às pautas. "O cumprimento do repasse da Lei 510/2013 para 2019 deve estar assegurado no salário de maio. Caso contrário os profissionais não aceitarão ser penalizados", advertiu.

Segundo argumentaram os dirigentes, os recursos da educação são suficientes para o pagamento dos 7,69% da Lei 510/2013, bastando que o governo cumpra o artigo 245, no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos da Educação nos casos de anistia ou incentivos fiscais. O Sintep afirma que o estado registra crescimento na arrecadação superando a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em janeiro. "O argumento de crise não convence, falta prioridade nos investimentos", argumentou o secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco.

A reunião possibilitou ainda a cobrança sobre pontos da pauta que trataram da convocação do concurso público, falta de infraestrutura das escolas, pagamento de 1/3 de férias para os contratados e licenças prêmio e qualificação. O Sintep aponta que a Seduc dispõe de R$ 35 milhões conseguidos da Assembleia Legislativa para obras em escolas.

São cerca de 470 unidades, das quais 40 escolas na capital estão dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas, para serem viabilizadas nos próximos quatro anos. As demais o Sintep exige um cronograma de reformas.



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