Segunda feira, 20 de maio de 2019 Edição nº 15220 16/05/2019  










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MT tem protestos contra cortes na educação

No Estado, não houve aulas em escolas das redes municipais e estadual e nos campi de instituições federais

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Professores, técnicos e estudantes da educação básica e superior de Mato Grosso foram para as ruas, ontem (15), em protesto contra os cortes de verbas para a rede pública de ensino em todo país, anunciados na semana passada pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, e contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) e em tramitação no Congresso Nacional.

As manifestações ocorreram em todo país e teve a adesão da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No Estado, não houve aulas em escolas das redes municipais e estadual e nos campi da Universidade Federal (UFMT) e do Instituto Federal (IFMT), que somente nos últimos dois casos foram afetados com o corte aproximado de R$ 65 milhões. As duas instituições federais estimam que se o bloqueio não for revisto só têm condições de manter o funcionamento até agosto próximo.

Em Cuiabá, ocorreram atos públicos no campus da UFMT, onde no período da manhã foi realizada panfletagem e, à tarde, os manifestantes saíram em carreata em direção à Praça Alencastro, no Centro. No Estado, somente o sistema estadual conta com 40,3 mil profissionais e aproximadamente 392 mil alunos. Na UFMT, são mais cerca de 25 mil discentes e, no IFMT, outros 25 mil distribuídos geograficamente pelos mais diferentes municípios mato-grossense.

“Hoje a pauta é nacional e contra a Reforma da Previdência. A grosso modo, ela acaba com o atual sistema de aposentadoria e cria um mecanismo de ampliação do tempo de trabalho, especialmente, das professoras que serão as mais atingidas ao estabelecer a idade mínima de 60 anos”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valdeir Pereira. “Hoje, no caso da mulher tendo 25 anos de trabalho e 50 de idade já tem acesso à aposentadoria. No caso do homem, são 55 anos e 30 de trabalho”, acrescentou.

Na avaliação, a proposta é dura contra os trabalhadores. “Penaliza, principalmente, as professoras que têm dupla ou tripla jornada, colocando-as na mesma condição e, além disso, acaba com a paridade que é quando a pessoa aposentada e acessa o salário que tinha”, frisou. Para profissionais da iniciativa privada, a reforma prevê idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 para homens.

Entre as medidas que os manifestantes consideram que colocam em risco o sistema educacional brasileiro estão os sucessivos cortes nas políticas educacionais tanto no ensino superior e educação básica e a ameaça de acabar com a vinculação institucional que assegura recursos para o setor, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outra é o patrulhamento ideológico nas universidades e a ofensiva Lei da Mordaça (Escola sem Partido ou de Partido Único).

Os manifestantes também alegam que há perseguição ao pensamento crítico com enxugamento de verbas para cursos de filosofia e sociologia nas universidades, o viés privatista e sectário que fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar, a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas através da militarização escolar, a inoperância inescrupulosa do Ministério da Educação, que afeta a qualidade do atendimento público nas escolas, institutos federais e universidades, e a revogação de inúmeros conselhos de acompanhamento social, impondo retrocessos à gestão democrática estatal.

O corte é resultado do decreto nº 9.741/2019, do governo Jair Bolsonaro (PSL) que determinou o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões dos recursos do Ministério da Educação (Mec) e atinge da educação infantil à pós-graduação. O bloqueio orçamentário atinge recursos que vão da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais.

A intenção é reverter o quadro. Conforme a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos ocorreram em pelo menos 21 capitais do país e também teve a participação de trabalhadores do setor privado, com apoio da Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e das centrais sindicais. O anúncio do corte aumentou ainda o apoio à greve nacional, convocada no início de abril pela CNTE para defender a aposentadoria e o ensino público.

Assim, a manifestação de ontem funcionou como um esquenta para a greve geral da classe trabalhadora marcada para o dia 14 de junho. No Estado, os trabalhadores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac) já decidiram aderir à paralisação geral. “O movimento é na verdade um toque de alvorada para o gigante que dorme e agora vai acordar com força total. Nós, trabalhadores, não podemos assistir ao desmonte da aposentadoria e o enfraquecimento de nossas entidades de forma passiva. Mas, os trabalhadores darão sua resposta nas ruas desse nosso país”, afirmou Ledevino da Conceição, presidente do Sintrobac.

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