Domingo, 21 de julho de 2019 Edição nº 15220 16/05/2019  










MANDATOAnterior | Índice | Próxima

Aprovado voto aberto para perda e prisão

DANIEL CARVALHO
Da Folhapress – Brasília

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem o voto aberto nas sessões para definir perda de mandato e prisão de senador. O texto também acaba com o voto secreto na eleição para presidente do Senado.\r\nO texto segue para a comissão da Mesa Diretora e ainda precisa ser aprovada em plenário para que passe a valer.\r\nAtualmente, o regimento interno da Casa diz que senadores não precisam se expor na hora de decidir sobre a perda de mandato e a prisão de colegas, pois a votação é secreta.\r\nApesar disso, o tema gerou polêmica em 2015, quando senadores tiveram que decidir sobre a prisão do então líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio Amaral (PT-MS).\r\nO presidente do Senado à época, Renan Calheiros (MDB-AL), havia decidido seguir o regimento e fazer a votação secreta.\r\nNo entanto, senadores se apegaram a uma interpretação que defende que, depois de uma emenda constitucional retirar o termo votação secreta do artigo 53 da Constituição, que trata da prisão de senadores, a votação deve ser aberta.\r\nA votação acabou sendo aberta e a prisão foi decidida por 59 votos favoráveis, 13 contra e 1 abstenção. Em relação à cassação de mandato, desde 2013, a Constituição não exige mais que a votação seja secreta, como diz o regimento interno.

Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto




18:08 MT Prev arrecada R$ 1,3 bilhão a menos que o necessário para pagar aposentados
18:07 Eleição para prefeito em Cuiabá divide tucanos
18:07 Governo conclui pagamento da folha de junho
18:06 Jovem agride ex-companheira em delegacia e é preso
18:05 Preso rapaz que estuprou e matou criança de 8 anos


18:04 Exame identifica segunda ossada de mulher desaparecida
18:04 Irmãos são assassinados e levados para UPA que acaba fechada
18:03 Coronel confessa grampo a pedido de Pedro Taques
18:01 Erros de advogados iniciantes
18:00 Capital humano
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018