Domingo, 22 de setembro de 2019 Edição nº 15240 13/06/2019  










ÁREAS DE PROTEÇÃOAnterior | Índice | Próxima

Drenagem nas cabeceiras do Rio Cuiabá causam danos para biodiversidade

Da Reportagem

A drenagem de zonas úmidas para fins agrícolas tem impactos significativos sobre a biodiversidade, podendo levar à perda ou degradação de banhados e terrenos alagados. A perda física dessas áreas reflete em graves danos para a biodiversidade. Além da importante função ecológica das áreas úmidas, a manutenção delas é primordial para conservação dos recursos hídricos. Impactos como estes referentes a utilização de drenos em áreas de proteção ambiental (APAs) das cabeceiras do Rio Cuiabá, inclusive em razão do uso de agrotóxicos, foram discutidos em reunião realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), em Cuiabá.

Os trabalhos foram coordenados pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, Marcelo Caetano Vacchiano e Maria Fernanda Corrêa da Costa, com objetivo de levantar a real situação da APA, as propostas em andamento e estabelecer estratégias de recuperação. Por meio da assessoria de imprensa, o promotor Marcelo Vacchiano, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da capital, informou que a atividade fez parte de um inquérito civil instaurado para apurar a ocorrência de degradações ambientais.

Entre elas, a construção irregular de canais de drenagem em áreas úmidas, sem qualquer autorização do órgão ambiental competente, além da grande quantidade de embalagens vazias de agrotóxico armazenadas e acondicionadas de forma irregular (a céu aberto e diretamente no solo). “Uma visita técnica já foi realizada, sendo que na reunião, ficou acertada a realização de uma visita técnica de dois a três dias à APA das cabeceiras do Rio Cuiabá e entorno, na segunda quinzena de agosto, incluindo pesquisadores especialistas em fauna e flora. Foram definidas ainda as tratativas para elaboração do plano de manejo da área e como será feita a análise da minuta do decreto que regulamenta o uso de áreas úmidas”, informou o MP-MT.

Conforme a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, em visita à APA foram constatados danos à biodiversidade decorrente de alteração do regime hídrico, poluição por agrotóxicos, inclusive, com aterramento de vasilhames, processos erosivos, carregamento de sedimentos para rios da região, alteração de cursos hídricos, prejuízos à socioeconomia local e às comunidades mais vulneráveis. “Cerca de 20% do território de Mato Grosso é formado por áreas úmidas. Não há lei de proteção a essas áreas, que estão sendo comumente utilizadas para plantio de soja. Quando se drena, é possível o uso da terra para agricultura por algumas safras”, disse. “Contudo, como se trata normalmente de solo hidromórfico, cuja vocação não é para grandes monoculturas, com o tempo perde fertilidade e capacidade para produção agrícola”, completou.

Também participaram do encontro, realizado na última terça-feira (11), representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente Natural e do projeto Verde Rio.



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