Sexta feira, 15 de novembro de 2019 Edição nº 15259 11/07/2019  










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Solução para obra sai em 120 dias

Durante as reuniões foi demonstrada a necessidade de se encontrar uma solução para o modal em parceria com o Governo Federal e órgãos de controle

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JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Em 120 dias, a comissão montada pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério de Desenvolvimento Regional, em parceria com o Governo de Mato Grosso, deve apresentar uma solução para as obras paradas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), entre Cuiabá e Várzea Grande. A comissão foi formada após três reuniões realizadas em Brasília com as equipes dos governos estadual e federal.

Para compor a comissão, o governador Mauro Mendes designou os secretários Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), Rogério Gallo (Fazenda), Emerson Hideki Hayashida (Controladoria Geral), Carlos Fávaro (Escritório de Representações) e o procurador Lucas Schiwinden Dallamico (representando a Procuradoria Geral do Estado).

Conforme Mendes, durante as reuniões foi demonstrada a necessidade de se encontrar uma solução para essa situação, em parceria com o Governo Federal e órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU). O governo reforça que essa definição se faz necessário principalmente porque a obra de mobilidade VLT, que foi financiada com recursos federais para atender a Copa de 2014, não foi concluída até o presente momento, tendo passado duas Copas do Mundo e duas gestões, tendo consumido mais de R$ 1 bilhão.

"O VLT foi financiado com recursos federais, tem dinheiro da Caixa Econômica Federal, por meio do FGTS, e a obra está parada com um contrato rescindido pela Justiça de Mato Grosso. Por isso é importante que essa decisão seja tomada em conjunto com todos os órgãos federais envolvidos", destacou o governador.

Mauro Mendes acrescentou ainda que o problema envolvendo o VLT é muito complexo, pois existem três ações na Justiça contrárias às decisões que foram tomadas contra o modal de transporte e a execução da obra. Além da demora no término das obras e as questões judiciais que permearam o contrato, outro fato grave envolvendo o VLT é o esquema de corrupção delatado pelo ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República.

"(...) o colaborador combinou com o consórcio VLT que as propinas seriam pagas no montante de 3% do valor pago pelo Estado para o consórcio, cabendo ao consórcio efetuar os pagamentos dos retornos através das empresas pertencentes a João Carlos Simoni, pois esse prestava através de uma de suas empresas serviços para o VLT, dessa feita, o consórcio além de pagar os valores devidos pelos serviços prestados pelas empresas de João pagava um valor maior referente à propina devida ao colaborador por cada medição realizada nas obras", afirmou Silval Barbosa no volume 1 da delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as informações, o ex-governador detalhou todo o esquema de corrupção na obra do VLT. Barbosa também destacou que os "pagamentos das propinas eram efetuados conforme as medições e respectivos pagamentos do Estado perante o consórcio, pelo que o colaborador tem ciência todo o pagamento das propinas foram executados da forma citada (...)", traz um trecho extraído da delação.

O governo lembra ainda que, em 2009, quando Cuiabá foi escolhida para ser uma das sedes da Copa, a decisão do governo era para que o modal de transporte a ser utilizado era o BRT (Bus Rapid Transit), com o custo de R$ 400 milhões a época. Somente em 2012, quando o Governo Federal autorizou a troca do modal, que Mato Grosso optou pelo VLT, com recursos da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A obra do Veículo Leve sobre Trilhos foi projetada para ter uma extensão de 22 quilômetros, com dois itinerários. Segundo o projeto, o primeiro trecho ligaria o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até a Avenida Rubens de Mendonça, mais conhecida como Avenida do CPA, em Cuiabá. O segundo trecho sairia da Avenida Tenente Coronel Duarte até a região do Coxipó, também na capital.



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