Quarta feira, 17 de julho de 2019 Edição nº 15260 12/07/2019  










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Ampa pede anulação da patente de semente da Monsanto

MARIANNA PERES
Da Reportagem

A Associação dos Produtores de Algodão de Mato Grosso (Ampa) ingressou hoje, na Justiça Federal, o pedido de anulação da patente da semente de algodão da Monsanto denominada Bollgard II RR Flex (patentes PI 9915821-3, PI 0016460-7, PI 0017613-3 e PI 0210345-1). A entidade sustenta que não há inovação relevante para novas patentes sobre aquilo que já vem sendo utilizado pelos produtores há anos. Fora isso, há ainda o argumento de que as gerações anteriores dessa tecnologia estão com patentes expiradas.

Lançada em 2013 pela Monsanto, aB2RF (nome popular da Bollgard II RR Flex entre os cotonicultores) é a combinação da segunda geração do Algodão Bollgard, que combate lagartas, com a segunda geração do algodão RoundupReady, tolerante ao glifosato. Entre os benefícios da B2RF estão a redução no desenvolvimento de resistência aos inseticidas, maior eficiência no controle de pragas, maior sobrevivência de insetos benéficos e melhor controle biológico de pragas secundárias.

O presidente da Ampa, Alexandre Pedro Schenkel, lembra que o produtor é quem mais se beneficia com novas tecnologias que chegam ao campo e tem o maior interesse em pagar por elas. “O que não aceitamos é pagar royalties por inovação banal que não tenha tecnologia suficiente que preencha os requisitos técnicos para concessão da patente”, destaca Schenkel.

Ação com o mesmo questionamento sobre validade e benefícios de patentes transgênicas já foi proposta por produtores de soja, em pedido protocolado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) junto à Justiça Federal, em novembro de 2017. No ano passado houve liminar favorável à Associação que ingressou com uma ação de nulidade da patente de Soja Intacta da Monsanto (patente PI 0016460-7). A patente em questão, conforme os produtores, não cumprem os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial.

Mato Grosso é o maior produtor de algodão do Brasil. De acordo com levantamento feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na safra 2017/18, o Estado ocupou 66% da área plantada no Brasil e colheu 64% da produção de algodão brasileiro.

De acordo com a Ampa, desde o início da comercialização da semente B2RF, o cotonicultor mato-grossense já entregou à Monsanto US$ 151 milhões (mais de meio bilhão de reais pelo cambio de hoje) em royalties no cultivo dessa tecnologia. Se o pedido da nulidade for aceito, além de receber os valores já pagos, o cotonicultor vai economizar, nas próximas safras, US$ 240 por hectare, custo pago pelos royalties da B2RF.

Na safra de seu lançamento 2014/15, a B2RF ocupou apenas 3,90% da área plantada do Estado. Na safra atual (2018/19) já ultrapassou todas as tecnologias aplicadas no plantio de algodão e ocupa quase um terço da superfície cultivada pelos mato-grossenses (28,01%).

REPERCUSSÃO – A norte-americana Monsanto foi adquirida em junho do ano passado por outra multinacional, a alemã Bayer. A assessoria da Bayer informou, via e-mail, que ainda não foi notificada pela Justiça a respeito de qualquer pedido de anulação de patente da tecnologia . “As patentes dessa tecnologia seguiram as mais rigorosas regras de exame e todos os requisitos de patenteabilidade foram devidamente atendidos. A tecnologia Bollgard II RR Flex está disponível comercialmente no Brasil há cinco safras. Combina a proteção da lavoura contra as principais lagartas do algodoeiro à tolerância ao herbicida glifosato”.

Conforme a assessoria, o produtor rural escolheu adotar a inovação trazida por essa tecnologia por entender os grandes benefícios que ela traz para a lavoura e, por consequência, para o seu negócio. “A tecnologia trouxe benefícios econômicos e ambientais para os produtores brasileiros, assim como para a agricultura do país. Essa é a razão da sua rápida adoção nas principais regiões produtoras de algodão no Brasil e também a razão de ser a tecnologia mais adotada em Mato Grosso, maior região de produção algodoeira do país. A Bayer tem certeza de que, assim como inúmeras outras empresas de pesquisa e desenvolvimento, contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil. Somente com a intensificação desses investimentos, o país superará os grandes desafios que a agricultura tropical apresenta”.



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