Domingo, 22 de setembro de 2019 Edição nº 15283 14/08/2019  










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Déficit mensal do estado vem caindo

O Governo de Mato Grosso fechou o mês de julho com um déficit de R$ 90,2 milhões, em janeiro ele era de R$ 168 milhões


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KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O Governo do Estado fechou o mês de julho com um déficit de R$ 90,2 milhões. O menor desta administração, que registrou R$ 168 milhões em janeiro. Em julho, o montante arrecadado foi de R$ 1,462 bilhão, o que demonstra um incremento na receita de R$ 100 milhões se comparado com o mês de janeiro, quando se registrou uma arrecadação na ordem de R$ 1,361 bilhão. As despesas em julho registraram R$ 1, 478 bilhões.

O aumento pode ser atribuído ao novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a fatores sazonais. No início do ano, o Governo conseguiu junto ao Legislativo aprovar a nova legislação que aumenta a contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé, madeira, milho e cana-de-açúcar.

Em julho, além da arrecadação de R$ 1,462 bilhão, foi acrescido o valor de R$ 176 milhões que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês. Desse valor, o governo efetuou o pagamento dos salários dos servidores ativos no valor de R$ 303.641.533 e dos inativos no valor de R$ 206.975.009.

Somente com repasses obrigatórios aos poderes, referente ao duodécimo, o valor foi de R$ 204.161.588. Conforme prevê a lei, ao Tribunal de Justiça foi destinada a quantia de R$ 87.600.564; à Assembleia Legislativa o valor foi de R$ 41.070.495; ao Ministério Público R$ 35.619.029; para o Tribunal de Contas do Estado o valor foi de R$ 28.932.466 e para a Defensoria Pública o repasse foi de R$ 10.939.034.

Para as 141 prefeituras de Mato Grosso, no mês de maio, o valor repassado foi de R$ 321.079.184.

A Educação recebeu de recurso referente ao Fundeb a quantia de R$ 168.060.440, além de R$ 17.266.863 também de repasse obrigatório.

À Saúde foi destinada a quantia de R$ 52.864.382 e para o custeio das secretarias de Estado o valor foi de R$ 94.809.882.

O Estado também fez o pagamento de dívidas bancárias na quantia de R$ 51.607.204. Além desses valores, foi bloqueado judicialmente a quantia de R$ 15.866.007 e para as contas especiais (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso, Mato Grosso Saúde e MT Prev) foi repassado o valor de R$ 18.314.887.

Em investimentos, o Estado destinou a quantia de R$ 5.462.573. Ainda cumprindo os repasses obrigatórios, o Estado repassou ao Fabov (Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte), Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Cipem (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) e Detran a quantia de R$ 17.969.060.

O déficit registrado pelo Estado no mês passado é inferior ao mês anterior. Em junho, o Executivo fechou o mês com um déficit de R$ 100,7 milhões.

Em contrapartida, o déficit de junho foi superior ao registrado no mês de maio, quando o Estado registrou um déficit de 67,4 milhões.

Em junho, o Estado arrecadou R$ 1.334.471.764, valor que foi somado a outros R$ 151.033.487, que constavam no saldo da Conta Única no dia 1º daquele mês.

Os números foram decaindo gradativamente ao longo dos meses. De R$ 168 milhões em janeiro, para R$ 118.095.306 milhões em fevereiro, R$ 60,990.101 milhões em março, R$ 72,821.429 milhões em abril, R$ 67,4 milhões em maio e R$ 100,7 milhões em junho.

Já a arrecadação pulou de R$ 1.361.175.606 bilhão em janeiro para R$ 1.419.675.828 bilhão em fevereiro, R$ 1.447.192.375 bilhão em março, R$ 1.488.786.840 em abril, R$ R$ 1.481.692.817 em maio e R$ 1.334.471.764.

Esta queda no déficit do Estado também se deve ao decreto de calamidade financeira assinado por Mendes no início do ano e prorrogado no início deste mês.



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