Terça feira, 22 de outubro de 2019 Edição nº 15283 14/08/2019  










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Após greve, 42 dias letivos deverão ser repostos

A expectativa é de que o ano letivo de 2019 só será finalizado em 15 de fevereiro de 2020, ano que terá dois calendários vigentes

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JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Após 75 dias em greve, parte dos trabalhadores da rede estadual de ensino público retorna às atividades nesta quarta-feira (14). Ainda nesta semana, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhará às escolas que estavam com as atividades paralisadas um documento orientativo e uma minuta com sugestão de calendário para a reposição das aulas. Ao todo, 42 dias letivos deverão ser repostos. Com isso, o ano letivo de 2019 só será finalizado em 15 de fevereiro de 2020, ano que começará com dois calendários vigentes.

Em assembleia geral realizada no último dia 08, a categoria deliberou pela suspensão da maior paralisação na educação estadual. Os profissionais definiram ainda o estado de greve e rejeição parcial da proposta encaminhada pelo governo. “Os pontos a serem superados serão conversados com o governo”, disse Valdeir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores (Sintep/MT).

Segundo ele, o movimento foi suspenso e os profissionais permanecerão em alerta para o cumprimento da Lei 510/2013 na integralidade até a próxima data-base. “Caso contrário a categoria retoma o movimento paredista”, afiançou. Outro ponto de defesa é quanto ao pagamento integral da devolução dos salários, uma vez que os recursos da educação são direcionados e não podem ser utilizados para outra finalidade, conforme o artigo da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Já a secretária, Marioneide Kliemaschewsk, informou que a elaboração do calendário de reposição ocorrerá pelas próprias escolas, juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação do órgão estadual. “É importante ressaltar que a Seduc não está inerte diante de todo esse processo. Encaminharemos às unidades escolares um documento orientativo e uma proposta de calendário para reposição dos 42 dias letivos”, explicou a secretária por meio da assessoria.

Kliemaschewsk reforçou ainda que dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo. De acordo com a assessoria de imprensa da Seduc, parte das escolas paralisadas retomaram as aulas ainda na segunda-feira (12) e, as demais, voltam hoje (14).

Conforme a sugestão da Seduc para as escolas que aderiram à greve, o ano letivo de 2019 será finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020. Logo, após essa data, haverá um período de férias de 30 dias. O ano letivo de 2020 para essas unidades começará na segunda quinzena de março. “Em 2020, a Seduc terá dois calendários vigentes, um para as escolas que não aderiram à greve e que começarão o ano letivo em fevereiro e outro para as escolas que estavam paralisadas, cujo ano letivo está previsto para começar por volta de 23 de março”, frisou.

Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro.

A proposta do Estado para encerrar a greve foi feita na última segunda-feira (05) e contemplou não apenas os profissionais lotados na Seduc, mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a revisão geral anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei, conforme informações do governo.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da receita corrente líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores. Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

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