Segunda feira, 16 de setembro de 2019 Edição nº 15304 12/09/2019  










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O desafio da autonomia

Como quase toda decisão de Jair Bolsonaro, a indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR) gerou uma profusão de polêmicas.

A começar pelo fato de o escolhido ser estranho à lista tríplice eleita pela categoria, quebrando uma tradição mantida havia 16 anos. As controvérsias foram alimentadas pela resistência da própria base de seguidores do presidente, que enxerga um passado esquerdista em Aras. Em outras trincheiras, teme-se um perfil de atuação alinhado demais com o Planalto, visto o esforço que o subprocurador empreendeu em sua campanha pelo cargo para se mostrar como um conservador, valendo-se, inclusive, do vocabulário típico do bolsonarismo para tentar comprovar sua fidelidade às ideias presidenciais. Prova de que o país passa por uma epidemia de esquizofrenia ideológica.

Em meio a tanto barulho, é justo dar um voto de confiança para Aras. Vale lembrar que Raquel Dodge, quando foi indicada pelo então presidente Michel Temer, também chegou enfrentando desconfianças. Mesmo assim, ela o denunciou no final do ano passado.

O provável novo PGR – ainda é preciso esperar que a indicação passe pelo Senado – terá de provar no dia a dia a sua independência para investigar e, se for o caso, levar aos tribunais eventuais denúncias envolvendo os mais altos escalões da República. O novo procurador estará sob o escrutínio permanente da sociedade, da imprensa e dos próprios colegas do Ministério Público Federal (MPF). Um dos casos que Aras terá de enfrentar mostrando autonomia é o que envolve um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro.

Outro sinal emitido pela definição de Bolsonaro é a perda de prestígio cada vez maior no governo do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A opinião do ex-juiz não foi levada em conta e ele não esteve na lista de autoridades visitadas por Aras no périplo de gabinetes de sua campanha. O subprocurador também se notabilizou por críticas à Lava-Jato. Um dos reparos que externou foi o entendimento de que a força-tarefa espetacularizou suas ações, com prejuízo econômico ao país como resultado.

A única certeza é a de que não haverá marasmo. Além do ceticismo em relação à sua indispensável insubmissão ao Executivo, Aras terá outra série de contendas a enfrentar. Entre elas, tentar contornar crises institucionais internas e externas. Terá de pacificar o MPF vencendo a resistência ao seu nome e ainda precisará equilibrar a atuação sob a pressão de políticos e de, inclusive, ministros do STF que têm visões distintas sobre casos rumorosos, como os relacionados à Lava-Jato. Ao mesmo tempo, suas posições expostas sobre temas como ambiente, questão indígena e ideologia de gênero, por exemplo, indicam que o apaziguamento social, neste momento, não é o mais provável. Espera-se que Aras entenda o tamanho do desafio e, a despeito da saraivada de críticas de todos os lados, cumpra um mandato independente, à altura do cargo.



O provável novo PGR terá de provar no dia a dia a sua independência para investigar



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