Terça feira, 10 de dezembro de 2019 Edição nº 15345 08/11/2019  










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Mato Grosso vai receber R$ 322,3 milhões do pré-sal


KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Com a arrecadação do leilão do excedente da cessão onerosa R$ 36,6 bilhões abaixo do previsto inicialmente pelo governo, os recursos destinados a estados e municípios cairão à metade. O valor que sobrará para a União também seria reduzido em cerca de 50%.

Mato Grosso, que esperava arrecadar R$ 655 milhões receberá, agora, R$ 322,3 milhões.

Ontem, o governador Mauro Mendes lamentou que a arrecadação tenha ficado abaixo do previsto. Ele avalia que essa frustração de resultado impacta a economia de Mato Grosso, diante das dificuldades fiscais por que passa o Estado, no entanto, afirmam que os recursos são bem-vindos.

“Apesar do êxito parcial com a venda de alguns dos lotes, vejo com preocupação, porque se houve lotes sem apresentação de proposta significa que há uma desconfiança com relação a esses lotes ou até mesmo uma inviabilidade dos mesmos. Neste momento, o Brasil precisa colocar todos os projetos em marcha para a retomada da economia brasileira”, disse Mendes.

O montante destinado à Petrobras como compensação pela revisão do contrato da cessão onerosa é fixo e não será alterado: R$ 34,6 bilhões.

Os critérios de divisão do que sobrar depois do pagamento à estatal foram definidos em lei e estabelecidos em percentuais.

Estados e municípios terão 30% do que sobrar. Com isso, os governadores ficarão com R$ 5,3 bilhões (antes, se todos os blocos fossem arrematados, seriam R$ 10,7 bilhões). O mesmo valerá para os municípios.

O governo federal já incluiu no Orçamento uma arrecadação de R$ 52 bilhões com a cessão onerosa em 2019. Essa estimativa foi feita com base na preferência que a Petrobras manifestou pelos campos de Búzios e Itapu, e considerando um percentual de 75% do bônus total a ser pago ainda neste ano. O restante ficaria para 2020.

Com base nisso, o Congresso já aprovou um projeto de lei que abre crédito especial e autoriza a União pagar R$ 2,68 bilhões a estados, o mesmo valor para os municípios.

Agora, como não houve ágio, tudo será pago em 27 de dezembro deste ano.



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