Domingo, 15 de dezembro de 2019 Edição nº 15360 03/12/2019  










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Hospital Geral suspende cirurgias eletivas e novos pacientes para UTI

Segundo HG, a dívida atual se acumula desde dezembro de 2018, no valor total de 5,8 milhões, por parte da prefeitura

DINALTE MIRANDA/DC
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

O Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG) suspendeu, por tempo indeterminado, os atendimentos das cirurgias eletivas e novos pacientes para unidade de terapia intensiva (UTI). A medida foi tomada devido ao atraso nos repasses dos pagamentos provenientes do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com a direção do HG, a dívida atual acumula desde dezembro de 2018, no valor total de 5,8 milhões. Por sua vez, a SMS afirmou que a colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso não condiz com a verdade.

De acordo com a direção da instituição hospitalar, desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa de Misericórdia (atualmente sob a administração do Estado), o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive, extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses. “Hoje, a SMS de Cuiabá (gestora plena do Sistema Único de Saúde) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a alta complexidade nestas especialidades”, informou.

O HG é referência estadual e municipal em outras especialidades, como neurologia e neurocirurgia, oncologia, gestação de alto risco, fissuras labiopalatinas e laboratório de histocompatibilidade para transplantes. O atraso, conforme a diretoria, inviabiliza a continuidade da prestação de serviços por ausência de recursos financeiros. “Nem mesmo os repasses do Fundo Nacional de Saúde e da SES, ela honrou com o compromisso. Por isso, não temos outra alternativa a não ser suspender nossos atendimentos ambulatoriais e hospitalares”, informou o HG, por meio da assessoria de imprensa. A informação é de que a instituição hospitalar tem atuado mensalmente com sua capacidade máxima de atendimentos e procedimentos de média e alta complexidade.

Diante do quadro, o Hospital Geral mantém somente com os atendimentos de urgência e emergência. “Infelizmente, mais uma vez quem sai perdendo é a população. A diretoria do hospital tem lutado incansavelmente para receber os repasses da Prefeitura de Cuiabá. Porém, não conseguimos mais fazer os atendimentos sem receber os valores que estão atrasados”, reforçou.

A diretoria da instituição lamentou ainda a necessidade de paralisação e reafirmou que esta não é a vontade dos profissionais e da administração. Contudo, os atrasos deixaram a situação insustentável. Segundo o HG, além do incentivo municipal no valor de R$ 854 mil que estamos sem receber desde dezembro de 2018, a SMS ainda não repassou o incentivo de cardiologia da Ses (Secretaria de Estado de Saúde) de R$ 416 mil, que foi paga desde 13 de novembro, nem R$ 3.644 milhões do Fundo Nacional de Saúde que foi repassado no dia 04 de novembro passado. “Mesmo uma emenda parlamentar de R$ 935.000,00 que foi depositada em 17/09 ainda não foi repassada”, frisou.

O HG explica ainda que todos os valores em atraso cobrados da SMS de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente. “Todos os valores em atraso já foram repassados pela SES e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando, portanto, a produção já realizada”, reforça. “Já foram solicitadas todas as notas fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no setor financeiro da SMS”, acrescentou.

O hospital informou também que está em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de oftalmologia e vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas ao mês. “Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle, como a Câmara Municipal, Ministério Público do Estado (MP), Ministério Público de Contas (MPC), Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, Ses e Ministério da Saúde (MS).

Por meio de nota, o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, afirmou que a colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso não condiz com a verdade. “Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento”, frisou. “Com relação aos valores em atrasos também não procedem, pois já foram repassados. Cabe ressaltar que é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões, referentes às contratualizações. Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades estas que cabem ao Estado, conforme determina a legislação do Ministério da Saúde”, completou.

Possas reconheceu que “no que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses. “Mas, é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos. E a gestão não pactua com essa realidade, que era latente até então”, informou. “Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuação a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal, com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito, que está em sua plenitude e ainda com o HMC, que já está em pleno funcionamento”, acrescentou.

A SMS ressaltou também que, em curto prazo, o município ofertará os procedimentos cardiovasculares, sendo todos os serviços entregues à população com melhor qualidade, atendimento de excelência e sem escolha de quem deve ser atendido ou não. “As contratualizações de serviços com as terceirizadas serão objeto de acompanhamento minucioso na qualidade e na quantidade, sob pena de serem descontratados. Com isso, o município de Cuiabá objetiva dar sequência à virada de página na Saúde que prevê acolhimentos de qualidade digna e humanizada que tem como prioridade salvar vidas e não números financeiros”, finalizou. Já a Ses reforçou que está em dia com os repasses feitos ao Fundo Municipal de Saúde e dos demais municípios de Mato Grosso.



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