Domingo, 15 de dezembro de 2019 Edição nº 15361 04/12/2019  










REUNIÃO DE EMERGÊNCIAAnterior | Índice | Próxima

Estado avalia fluxo de repasses aos hospitais filantrópicos

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Após o Hospital Geral (HG) anunciar a suspensão de cirurgias eletivas e o atendimento de novos pacientes em unidades de tratamento intensivo (UTI), o Governo de Mato Grosso convocou, para a tarde desta última terça-feira (03), uma reunião com representantes dos hospitais filantrópicos. A intenção foi debater e avaliar os fluxos dos repasses financeiros que são destinados às instituições filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O HG alega ausência de repasses por parte da Prefeitura de Cuiabá. A dívida atual acumulada desde dezembro de 2018 é do valor total de 5,8 milhões. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que a colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso não condiz com a verdade.

O Estado garante que está rigorosamente em dia com as transferências aos municípios. Por isso, a gestão estadual busca entender os problemas e viabilizar soluções para o atual cenário, que engloba outras três unidades de saúde da capital, sendo elas, o Hospital do Câncer, o Santa Helena e o Instituto Lions da Visão. “A partir deste diálogo direto com os representantes das unidades filantrópicas, será possível traçar um diagnóstico da situação e, possivelmente, trabalhar em soluções para essa grave questão”, declarou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

De acordo com a direção da instituição hospitalar, desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa de Misericórdia (atualmente sob a administração do Estado), o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive, extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses. “Hoje, a SMS de Cuiabá (gestora plena do Sistema Único de Saúde) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a alta complexidade nestas especialidades”, informou.

A diretoria da instituição lamentou ainda a necessidade de paralisação e reafirmou que esta não é a vontade dos profissionais e da administração. Contudo, os atrasos deixaram a situação insustentável. Segundo o HG, além do incentivo municipal no valor de R$ 854 mil que estamos sem receber desde dezembro de 2018, a SMS ainda não repassou o incentivo de cardiologia da Ses (Secretaria de Estado de Saúde) de R$ 416 mil, que foi paga desde 13 de novembro, nem R$ 3.644 milhões do Fundo Nacional de Saúde que foi repassado no dia 04 de novembro passado. “Mesmo uma emenda parlamentar de R$ 935.000,00 que foi depositada em 17/09 ainda não foi repassada”, frisou.

O HG explica ainda que todos os valores em atraso cobrados da SMS de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente. “Todos os valores em atraso já foram repassados pela SES e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando, portanto, a produção já realizada”, reforça. “Já foram solicitadas todas as notas fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no setor financeiro da SMS”, acrescentou.

O hospital informou também que está em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de oftalmologia e vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas ao mês. “Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle, como a Câmara Municipal, Ministério Público do Estado (MP), Ministério Público de Contas (MPC), Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, Ses e Ministério da Saúde (MS).

Por meio de nota, o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, afirmou que a colocação do Hospital Geral sobre valores em atraso não condiz com a verdade. “Ocorre que os processos sobre os serviços prestados estão em fase de finalização no setor de regulação. Após isso, serão assinados, liquidados e aí sim, estarão aptos para pagamento”, frisou. “Com relação aos valores em atrasos também não procedem, pois já foram repassados. Cabe ressaltar que é de conhecimento da sociedade que o governo de Mato Grosso deve à Cuiabá R$ 40 milhões, referentes às contratualizações. Ou seja, a Prefeitura de Cuiabá vem bancando durante todos esses anos e com grande cota de sacrifício a média e alta complexidade de todo o estado. Responsabilidades estas que cabem ao Estado, conforme determina a legislação do Ministério da Saúde”, completou.

Possas reconheceu que “no que tange ao cumprimento de metas, realmente o Hospital Geral vem cumprindo com a demanda não atendida pela Santa Casa nos últimos meses. “Mas, é histórico o caso de existirem diversos serviços contratualizados pagos e não cumpridos.

E a gestão não pactua com essa realidade, que era latente até então”, informou. “Quanto à renovação contratual, a Secretaria de Saúde concorda plenamente que fará na repactuação a diminuição dos serviços contratados pelo Hospital Geral. Não pelo fato da vontade unilateral do referido hospital, mas pela nova realidade de ofertas de serviços da própria administração municipal, com o funcionamento do Hospital Municipal São Benedito, que está em sua plenitude e ainda com o HMC, que já está em pleno funcionamento”, acrescentou.



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto




17:07 MEC libera que cursos presenciais com conceitos mais baixos expandam carga horária à distância
17:07 STF prevê julgar no ano que vem permissão a candidatura avulsa
17:06 Conflitos e retrocessos marcam presença do Brasil na COP-25
17:05 14 – sábado Desigualdade e evasão escolar
17:05 BOA DISSONANTE


17:04 Doador de amor
17:03 Lei do retorno
17:03 Nossos demônios…
17:02 O Auditor Interno e o combate à corrupção
17:00 Na COP 25, MT defende tolerância zero ao desmatamento
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018