Sexta feira, 24 de janeiro de 2020 Edição nº 15366 11/12/2019  










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Governos municipais, estaduais e federal reduziram investimentos em cultura, indica IBGE

Redução foi apontada pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto

Da Agência Globo – Rio

O Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), divulgado semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que todas as três esferas reduziram sua participação de gastos no setor cultural. Em relação a 2011, o total de gastos públicos era de 0,28%, passando para 0,21% em 2018. No período analisado, o maior patamar foi atingido em 2013, com 0,30% dos gastos totais investidos em cultura. Desde 2015, o percentual vem em queda, com seu ponto mais baixo em 2016, com uma participação de 0,20% dos gastos totais destinados à cultura nas três esferas.

Em 2018, o total de gastos públicos no setor cultural, consolidado nas três esferas de governo, foi de R$ 9,1 bilhões, representando 0,21% do total das despesas consolidadas da administração pública. Em 2011, eram R$ 7,1 bilhões, mas este total correspondia a 0,28% dos gastos públicos. Os municípios são a esfera que mais utilizou seu orçamento com o setor cultural (51,4% do total investido na área), seguidos dos governos estaduais (27,5%) e do governo federal (21,1%). Os gastos governamentais foram mais representativos nos municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes, que respondiam por 52,2% do total.

— A porcentagem dos gastos dos governos com a cultura é tão ínfimo que mesmo a retração da economia explicaria esta redução — observa o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. — É um setor com potencial para contribuir com a economia, ao menos qualitativamente, e que não vem sendo olhado de forma correta.

A Região Sudeste foi a que mais gastou no setor, mesmo reduzindo sua participação de 50,9 % em 2011 para 44,1% em 2018. Na participação das despesas com cultura entre seus estados, o Rio apareceu, em 2018, em terceiro lugar, com uma porcentagem de 5,1% do orçamento, atrás de São Paulo (31,6%) e Minas Gerais (5,8%), e à frente do Espírito Santo (1,5%). Em relação a pessoal ocupado assalariado, o Rio exibiu a maior queda em termos estruturais (0,8 ponto percentual) e o segundo menor crescimento (4,5%), entre as unidades da federação.

— Além da crise fiscal e financeira, o Rio também vem enfrentando dificuldades no setor de óleo e gás, que é muito importante na economia do estado, inclusive na relação de mecenato. Isso pode ajudar a explicar o menor dinamismo no setor nos últimos anos, e fenômenos como o aumento de trabalhadores por conta própria — pontua Athias.

Para Pedro Guimarães, diretor da Apresenta Rio, associação dos promotores de eventos de entretenimento, a economia criativa pode ser justamente a saída para a crise no estado.

— Temos uma tradição em grandes eventos, que já fazem parte do calendário da cidade e dos municípios do estado. A cultura impulsiona o turismo e impacta toda a cadeia econômica, investir no setor é garantir retorno em todos os outros — comenta Guimarães. — Nós já temos a vocação e a qualificação, falta agora uma política forte de incentivos no setor.



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