Sexta feira, 17 de janeiro de 2020 Edição nº 15386 14/01/2020  










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Justiça condena produtor rural por crime ambiental

Da Reportagem

Um produtor rural de Cláudia (620 quilômetros, ao norte de Cuiabá) foi condenado por crime ambiental a pena privativa de liberdade de oito meses e 21 dias de detenção, substituída por prestação pecuniária no valor de R$ 700 mil, além de multa de 630 salários mínimos, no valor vigente na época do fato. O promotor de Justiça Paulo José do Amaral Jarosiski informou que irá recorrer da sentença para aumentar a pena. A Promotoria de Justiça da comarca da cidade denunciou Marcos Levi Bervig por tentar impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, em março de 2014, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida.

Conforme a ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), agentes ambientais constataram na época que o denunciado estava descumprindo o embargo, impedindo e dificultando a regeneração da vegetação nativa em área de 269,17 hectares de reserva legal, por meio do cultivo de soja e arroz.

“No âmbito da operação ‘Commodities’, deflagrada no ano de 2014, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constataram que, com o descumprimento do embargo, o denunciado destruiu 40,45 hectares da área que estava sob recuperação, o que perfaz um dano médio aproximado de R$ 1.350.000,00”, informou o MP-MT por meio da assessoria de imprensa.

As imagens de satélite e sobrevoo à fazenda do acusado comprovam que houve o cultivo de grãos em 269,17 hectares de áreas desmatadas após o ano de 2008, inclusive na área de reserva legal. “Desse modo, as provas nos autos são claras a comprovar a conduta perpetrada pelo denunciado, proprietário do imóvel embargado, demonstrando que estava desmatando novamente para realizar o plantio de grãos e, consequentemente impedindo a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação”, considerou a juíza Thatiana dos Santos na decisão, ao julgar procedente a ação e condenar o réu.



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