Sexta feira, 17 de janeiro de 2020 Edição nº 15387 15/01/2020  










REFORMA TRIBUTÁRIAAnterior | Índice | Próxima

Governador critica ‘joguinho’ de empresários

Mendes negou que aumentou impostos em Mato Grosso. Segundo ele, houve redução de incentivos fiscais para algumas cadeias produtivas

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KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O governador Mauro Mendes (DEM) voltou a criticar a decisão de setores do comércio em Mato Grosso em aumentar o preço final de alguns produtos por conta da nova carga tributária que se iniciaram em janeiro deste ano. As mudanças de alíquotas foram implantadas em uma reforma tributária, sancionada em julho do ano passado.

Mendes negou que aumentou impostos em Mato Grosso. Segundo o chefe do Palácio Paiaguás, houve redução de incentivos fiscais para algumas cadeias produtivas: "Houve apenas uma redução de incentivo fiscal. Nós estamos reduzindo incentivos fiscais dado ao comércio em esquema já denunciado por um ex-governador [Silval Barbosa]. Então eu não vou manter incentivo fiscal que foi comercializado para determinados setores”, disse Mendes.

O governador disse que o consumidor mato-grossense não cairá em “joguinhos” de empresários. Ele alertou aos comerciantes que os consumidores podem comprar via internet, onde os preços costumam sair mais em conta.

“Há sempre uma forma das pessoas questionarem, espernearem. Mas o mercado se autorregula. O Governo tem seus órgãos de controle. Qualquer abuso, o Procon e órgãos de controle poderão ser acionados”, disse ele.

“Mas existe a própria regulação do consumidor. As pessoas compram pela internet. Compram fora do Estado. Hoje, o consumidor é muito sabido. Então, quem quiser fazer esse joguinho de aumento de preço pode dar com burros n’água, porque o consumidor está muito esperto. Hoje é muito fácil pesquisar preço em Mato Grosso e em todo Brasil. Então é bom as pessoas não fazerem joguinho”, acrescentou.

Anteriormente, Mendes já havia dito que não cederia à pressão dos empresários.

Ele ressaltou que não aumentou nenhum imposto na lei aprovada em 2019. Segundo o democrata, a medida, na verdade, reduziu os incentivos fiscais concedidos de maneira ilegal na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

Mendes citou, inclusive, a delação do ex-gestor, em que ele confessar o recebimento de vantagens indevidas para conceder os incentivos no Estado.

Para 2020, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê pouco mais de R$ 6 bilhões em incentivo fiscal.

ICMS COMBUSTÍVEIS - O governador Mauro Mendes descartou seguir a sugestão do presidente Jair Bolsonaro, de que os governadores reduzissem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, para amenizar o aumento no preço.

"Depende do PIS e Confins. Acho que a gente administra pelos exemplos. Então se o presidente der o exemplo, baixando primeiro o PIS e o Confins, aí ele ganha força para cobrar os governadores a reduzirem o ICMS. Ele tem um imposto importante que incide sobre a gasolina, então se ele abaixar ele ganha força", disse o governador mato-grossense.

A declaração de Mendes é feita após a fala do presidente na semana passada, após alta no preço do petróleo por conta da tensão entre os Estados Unidos e o Irã. "Como reduzir o preço dos combustíveis? Quase 1/3 do produto final é ICMS", escreveu em suas redes sociais.

Bolsonaro já havia dito que não iria interferir no preço do combustível, logo após o início da crise entre os EUA e o Irã.









“Existe uma inverdade quando dizem que houve aumento de ICMS. Teve redução de incentivo fiscal. Vocês mesmos criticaram os incentivos fiscais dados em Mato Grosso. Então, estamos reduzindo incentivos fiscais dados ao comércio. Diga-se de passagem, alguns delatados por um ex-governador”, afirmou.



“Então, não vou manter incentivo fiscal que foi comercializado para determinados setores. Não é para todos, mas isso está na delação. E quem quiser tirar dúvidas basta ler os processos que tramitam na Justiça”, completou.



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