Terça feira, 25 de fevereiro de 2020 Edição nº 15395 25/01/2020  










SANEAMENTO BÁSICOAnterior | Índice | Próxima

Reajuste da tarifa da água em 6% reúne Procon e Arsec

Da Reportagem

Pedido de reajuste tarifário na conta de água, em Cuiabá, levou a diretoria executiva da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) a se reunir com o Procon Estadual para esclarecer alguns pontos de questionamentos do sobre o aumento. A concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Águas Cuiabá solicitou um reajuste de 6,037%.

Segundo a Arsec, o pedido feito pela empresa leva em consideração custos com a energia elétrica, os índices de mão de obra, recursos da construção e custos com produtos químicos, conforme estabelecido em contrato de concessão. “O procedimento e as análises desses estudos que viabilizam ou não o reajuste, ainda tramitam na autarquia”, informou.

A Agência Reguladora deve encaminhar o pedido ao Conselho Participativo da Arsec, composto por sindicatos, representantes da Câmara de Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e outras entidades. O processo será distribuído para um conselheiro emitir um parecer, acatando ou não os cálculos da concessionária. Posteriormente, ocorre votação do parecer pelo Conselho, análise e aprovação pela Diretoria da autarquia.

A concessionária deverá publicar a tarifa reajustada 30 dias antes de iniciar a cobrança, que será permitida a partir de 17 de abril de 2020. Na oportunidade, o diretor presidente, Alexandro de Oliveira, também informou ao órgão que se encontra em andamento na agência reguladora o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto da capital. Esse procedimento possui previsão no contrato e visa manter as condições originariamente contratadas pelas partes.



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