Segunda feira, 24 de fevereiro de 2020 Edição nº 15410 15/02/2020  










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TJ se prepara para aumentar número de desembargadores

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

A votação da proposta que cria nove vagas de desembargador em Mato Grosso foi adiada no órgão especial do Tribunal de Justiça. A medida deveria ser apreciada nesta quinta-feira, dia 13, mas foi retirada de pauta pelo presidente do judiciário de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, após manifestação do desembargador Marcio Vidal.

Para ele, a competência de aprovação do projeto seria de competência do Tribunal Pleno, formado pelos 30 desembargadores do Tribunal.

Diante disso, o presidente retirou a proposta de votação e garantiu que irá convocar uma sessão extraordinária para deliberar sobre a manifestação de seu colega.

No entanto, ainda não há previsão de data para a votação. “O projeto fica retirado de pauta em face de manifestação do desembargador Marcio Vidal neste momento, [entendendo] que a competência seria do Tribunal Pleno. E aí será analisada e marcada sessão extraordinária nesse sentido”, anunciou o presidente do TJ, logo na abertura da sessão.

Com o aumento, o número de magistrados em Mato Grosso passa de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição da Corte.

Após ser aprovado pelo Tribunal de Justiça, a proposta ainda deve ser apreciada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa. Em seguida, vai para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das nove vagas que devem ser criadas, sete serão destinadas a juízes, sendo que quatro delas serão ocupadas pelo critério de antiguidade, e três por merecimento.

As demais serão da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Estadual.



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