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ECONOMIA
Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016, 19h:43

Fazenda segue compromisso com ajuste fiscal

A retirada do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação Moody's não altera o “comprometimento com o ajuste fiscal necessário para a estabilização da trajetória da dívida pública e da perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo”, informou em nota o Ministério da Fazenda. Para a pasta, a medida é temporária. "Com sua reversão tão logo se materializem os resultados das medidas em discussão, o que trará o reequilíbrio fiscal e a recuperação do crescimento”, acrescenta o texto. De acordo com a nota, no âmbito fiscal, em 2015, o governo federal economizou R$ 134 bilhões, com a diminuição de gastos e a recuperação de receitas. Em 2016, o empenho continua na mesma direção. No dia 19 de fevereiro, o governo anunciou um corte nas despesas discricionárias que representou redução de R$ 23,4 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. O Ministério da Fazenda destaca também iniciativas importantes para o controle dos gastos e aumento das receitas, como os projetos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que tramitam no Congresso Nacional. Até o fim de março, informou, o governo encaminhará propostas adicionais de reequilíbrio fiscal, com a previsão de limite para a expansão das despesas públicas. Além disso, está em análise pelos estados proposta do governo de implementação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual que contempla uma série de medidas de ajuste para os entes federados em troca da ampliação do prazo de suas dívidas. Por fim, até abril, o governo enviará ao Congresso proposta de reforma do sistema previdenciário brasileiro, que assegure sua sustentabilidade no longo prazo. "Todas essas iniciativas favorecerão a reversão das incertezas quanto à trajetória fiscal e a retomada da confiança dos agentes, condição importante para a retomada dos investimentos", destaca a nota. O governo também tem adotado uma agenda voltada ao crescimento por meio de medidas para o aperfeiçoamento do marco regulatório dos programas que aperfeiçoam a infraestrutura e a logística do país – como o Programa de Investimento em Logística (PIL) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e da adoção de medidas de fomento ao mercado de crédito para setores estratégicos da economia. BANCO CENTRAL - O rebaixamento do Brasil a grau especulativo pela agência de classificação de risco Moody's “altera pouco a situação do crédito” no país, segundo avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, que apresenta ontem dados de empréstimos dos bancos, referentes a janeiro. Para Maciel, o impacto no crédito oferecido pelos bancos é “indireto e difuso”. “Tende a ser marginal tendo em visto que impactos dessa natureza já foram absorvidos por reclassificações anteriores [pelas agências Standard&Poors e Fitch]. Não é isso que vai alterar o mercado de crédito no Brasil”, enfatizou. Maciel também argumentou que a fonte de recursos para o crédito oferecido pelos bancos no Brasil é doméstica e não externa.

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