Diario de Cuiabá

Quarta-feira, 02 de Janeiro de 2019, 17h:41

Não vamos arrumar problema que não existe, diz Cristina

JOELMIR TAVARES e ANGELA BOLDRINI
Da Folhapress – Brasília

Depois de ignorar o tema dos índios em seu discurso de posse, a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), minimizou as críticas à mudança que dará à sua pasta a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas. Até 2018, essa atribuição era da Funai (Fundação Nacional do Índio). Em entrevista na saída do evento, em Brasília, ela negou que a ausência do tema em sua fala no palco fosse uma mostra de que o assunto será lateral em sua gestão. "De jeito nenhum. Eu falei de maneira genérica sobre os assuntos fundiários. Todos eles são importantes", disse ontem. INCRA A pasta da Agricultura passará a abrigar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que será ligado à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários. Segundo a ministra, a decisão do governo foi concentrar no ministério todas as questões fundiárias. "Não vamos arrumar um problema que não existe. É simplesmente uma questão de organização", afirmou ela, ao sustentar que as demarcações não serão afetadas. "Os assuntos fundiários, todos eles, estão vindo para o Incra." "A parte fundiária da Funai veio para o Incra. E toda a parte de políticas públicas para os indígenas vai ficar com o Ministério de Direitos Humanos", disse. Com as mudanças, as discussões sobre a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país vão passar pelo ministério da Agricultura, o que preocupa indigenistas e lideranças das comunidades. "Quem é que vai desobedecer à Constituição?", indagou Tereza, devolvendo a pergunta de uma jornalista que mencionou o direito constitucional dos índios sobre as terras. A principal crítica é que as decisões ficarão nas mãos dos ruralistas, adversários dos interesses dos indígenas em diversos estados. A alteração de organograma foi confirmada em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na noite desta terça-feira (1º), após poucas horas no cargo. O secretário especial de Assuntos Fundiários, empossado também nesta quarta, será Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista). DEMARCAÇÕES Depois de passarem pelo órgão, as demarcações serão discutidas em um conselho interministerial que o governo irá criar. "Esse conselho ainda está sendo decidido, para que as demarcações sejam feitas através dele", disse Tereza. "O governo está começando hoje", relativizou ela. "Vocês têm que dar um tempinho para a gente", falou aos repórteres. Nabhan disse à reportagem, antes da cerimônia, que o conselho funcionará como uma instância deliberativa. Nele haverá, de acordo com o secretário, representantes de cinco ministérios: Agricultura, Mulher, Família e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional.

Fonte: Diario de Cuiabá

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