Diario de Cuiabá

Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019, 17h:46

Botelho diz que não vai tolerar atraso nas votações

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirma que irá debater amplamente todos os projetos de lei encaminhados pelo governador Mauro Mendes (DEM). Entretanto, garante que não irá tolerar tentativas de retardar as votações. “Vamos conversar com todos, todos os setores, com o funcionalismo público, vai haver essa conversa e alguns ajustes finos, pequenos, que nós vamos fazer dentro do andamento. Agora, desde que seja com intuito de ajudar e contribuir para o projeto nós vamos conversar. Só não vamos aceitar conversa no sentido de retardar”, avisou o democrata. Tramita na Casa de Leis quatro mensagens de autoria do Executivo Estadual. Trata-se da reforma administrativa, reformulação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Estado, e ainda alteração na lei que trata sobre a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. Dentre os projetos, dois estão gerando polêmica e já vem causando embates com a categoria. Isto porque, o agronegócio não concorda com os termos apresentados por Mendes no que tange a reformulação do Fethab, haja vista que implica no aumento de impostos para o setor. Durante reunião, o governador expôs o projeto para a categoria antes de encaminhar para a Assembleia. O setor, entretanto, pediu um prazo para apresentar uma contraproposta. Mendes, por sua vez, não aguardou o posicionamento do agro, e enviou a mensagem para apreciação dos deputados alegando que todos os debates serão feitos na Casa de Leis. Diante disso, a categoria deve apresentar uma nova proposta ainda essa semana aos parlamentares mato-grossenses, que prevê a reedição do Fethab 2, por mais quatro anos. Além desta questão envolvendo o agronegócio, os servidores públicos estaduais também não estão satisfeitos. O funcionalismo público está se sentindo prejudicado com a mensagem que trata sobre o RGA, uma vez que existe a possibilidade de ela não ser pago este ano. Botelho garante que irá ouvir as categorias, mas já avisa que a Casa de Leis não promoverá mudanças drásticas nas propostas. A intenção do democrata é garantir a aprovação destas mensagens ainda neste mês, antes da mudança de legislatura. Para tanto, ele montou um calendário de votação e tem convocado os deputados estaduais com rigidez para comparecer às sessões plenárias. O presidente já anunciou que os parlamentares que não participarem das plenárias não receberão a verba indenizatória neste mês. Tradicionalmente, janeiro é o período de férias dos parlamentares. Entretanto, o chefe do Executivo Estadual pediu urgência na apreciação dos projetos. Diante disso, o democrata pediu uma “força-tarefa” dos deputados estaduais para que as votações ocorram ainda este mês. Apesar da “pressa” em apreciar os projetos, ele acredita que não haverá necessidade de convocações extraordinárias. “Por enquanto não precisamos. Mas pode ser que possamos convocar sessões extraordinárias. Mas já publiquei um calendário de todas as sessões e projetos e seus andamentos. Nessa semana não terá votação porque tem que passar pelas comissões”, finalizou. (KA)

Fonte: Diario de Cuiabá

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