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POLÍCIA
Sexta-feira, 29 de Junho de 2018, 17h:17

CLANDESTINO

Polícia apreende 340 sacos de carvão em depósito

Um depósito clandestino com uma grande quantidade de carvão vegetal, localizado no Bairro Parque Ohara, em Cuiabá, foi descoberto pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) na última quinta-feira. O empreendimento não tem licença de funcionamento dos órgãos responsáveis e estava 100% em desconformidade com a legislação ambiental. No local, foram apreendidos 340 sacos de carvão embalados em sacos indicando peso de 3,5 e 8 quilos, além de embalagens vazias. Segundo a polícia, a matéria-prima estava armazenada de forma irregular e o estabelecimento ao que tudo indica era usado para embalar o produto, provavelmente, recebido de alguma carvoaria clandestina. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à Dema e autuado no artigo 46 da Lei 9605/1998, que trata sobre o recebimento ou aquisição, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até o final do beneficiamento. A lei prevê detenção de 6 a 1 ano, além de multa. Em seu parágrafo único, o artigo diz que “incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

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