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POLÍTICA
Quinta-feira, 25 de Julho de 2019, 01h:00

NOVA BATALHA

Deputados e governo não chegaram a consenso

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

A falta de consenso entre os deputados estaduais a cerca de alguns pontos do Projeto de Lei Complementar que trata sobre a convalidação dos incentivos fiscais, e ainda prevê uma mini-reforma tributária, está emperrando a votação da mensagem.

Desde a última segunda-feira (22) os parlamentares tem se reunido diuturnamente para dar andamento à tramitação da matéria, mas ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre determinados pontos.

Na noite desta terça-feira (23) eles ficaram reunidos por horas debatendo o assunto. Na manhã de ontem (24), eles voltaram a se reunir para dar sequência no debate.

O encontro ocorreu na residência do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, e contou com a participação do governador Mauro Mendes (DEM), do secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, e ainda do Secretario de Fazenda Rogério Gallo.

O projeto original, o qual foi encaminhado pelo Executivo Estadual, já foi aprovado em primeira votação na semana passada. O entrave agora é quanto ao substitutivo que vem sendo elaborado pelo Legislativo de Mato Grosso.

Informações de bastidores dão conta de que o impasse envolve quatro setores, sendo um deles da carne. Além disso, também haveria algumas divergências nos setores de energia, comércio e leite.

“Tem alguns pontos pequenos, como a questão da carne que o Governo quer 3%, alguns deputados, entretanto defende 2,5%”, explicou Botelho.

O presidente tentou remeter o substitutivo a apreciação do plenário durante a sessão matutina desta quarta-feira (24) para que os pontos divergentes fossem debatidos no voto.

Os deputados estaduais de oposição, entretanto, se uniram para barrar a votação. O bloco Resistência Democrática pediu a obstrução da pauta e, como não havia parlamentares o suficiente da base governista, a votação foi suspensa.

Vale ressalta que, a proposta precisa ser aprovado até 31 de julho, para cumprir a regulamentação exigida pelo governo Federal. Caso a lei não seja aprovada, os incentivos fiscais atuais deixarão de ser válidos.

Por conta deste imbróglio, Botelho cogita a possibilidade de convocar sessões extraordinárias até no sábado (25) para votar ainda nesta semana o projeto de lei complementar que visa reinstituir os incentivos fiscais no Estado.

 


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