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Cuiabá MT, Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
POLÍTICA
Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021, 16h:50

DECISÃO DO STJ

José Carlos Novelli e Antônio Joaquim reassumem vagas

Conselheiros estavam afastados dos cargos no TCE desde setembro de 2017, após operação da Polícia Federal

KAMILA ARRUDA 
Da Reportagem
TCE
Novelli e Antonio Joaquim reassumem cargos no TCE

Após mais de três anos, os conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim reassumiram as suas cadeiras no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os integrantes da Corte de Contas, que estavam afastados do cargo desde setembro de 2017, assinaram o termo de reintegração na manhã desta segunda-feira, dia 22 

Por conta da pandemia do novo coronavírua (Covid-19), a cerimônia foi restrita, realizada no próprio gabinete da presidência apenas com a presenta dos conselheiros que retornam ao cargo. 

A reintegração dos conselheiros é reflexo da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, a qual suspendeu a decisão judicial que havia decretado o afastamento em 2017. 

Além de Novelli e Anonio Joaquim, os conselheiros Sérgio Ricardo e Waldir Teis também foram beneficiados, mas não podem retornar ao cargo porque possuem outras pendências judiciais. 

Antonio Joaquim também tinha outro afastamento em vigência, mas no último sábado (20) o juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara Federal de Mato Grosso, suspendeu a medida cautelar, garantindo assim o retorno dele ao cargo. 

O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (19) e de Antônio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira (22). 

Os conselheiros foram afastados em setembro de 2017, quando foram alvos da Operação Malebolge, 12° fase da Operação Ararath. Eles foram acusados de receber R$ 53 milhões em propina para aprovar projetos da Copa do Mundo de 2014. Os fatos foram revelados pelo ex-governador Silval Barbosa, em seu acordo de delação premiada. 


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