Após mais de três anos, os conselheiros José Carlos Novelli e Antônio Joaquim reassumiram as suas cadeiras no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os integrantes da Corte de Contas, que estavam afastados do cargo desde setembro de 2017, assinaram o termo de reintegração na manhã desta segunda-feira, dia 22
Por conta da pandemia do novo coronavírua (Covid-19), a cerimônia foi restrita, realizada no próprio gabinete da presidência apenas com a presenta dos conselheiros que retornam ao cargo.
A reintegração dos conselheiros é reflexo da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, a qual suspendeu a decisão judicial que havia decretado o afastamento em 2017.
Além de Novelli e Anonio Joaquim, os conselheiros Sérgio Ricardo e Waldir Teis também foram beneficiados, mas não podem retornar ao cargo porque possuem outras pendências judiciais.
Antonio Joaquim também tinha outro afastamento em vigência, mas no último sábado (20) o juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara Federal de Mato Grosso, suspendeu a medida cautelar, garantindo assim o retorno dele ao cargo.
O termo de cumprimento de decisão judicial referente à reintegração de Novelli foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial de Contas de sexta-feira (19) e de Antônio Joaquim em edição extraordinária desta segunda-feira (22).
Os conselheiros foram afastados em setembro de 2017, quando foram alvos da Operação Malebolge, 12° fase da Operação Ararath. Eles foram acusados de receber R$ 53 milhões em propina para aprovar projetos da Copa do Mundo de 2014. Os fatos foram revelados pelo ex-governador Silval Barbosa, em seu acordo de delação premiada.