NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
Primeira Página
Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019, 17h:19

CALAMIDADE FINANCEIRA

Em Cuiabá, Rodrigo Maia defende reformulação da Lei Kandir e prevê FEX em fevereiro

Presidente da Câmara Federal visita o governador Mauro Mendes um dia após o decreto de calamidade financeira de MT

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM) defende que a reformulação da Lei Kandir seja debatida juntamente com medidas de contenção de despesas do Governo Federal. Para o democrata, a União precisa passar por uma grande reforma administrativa visando o corte de despesas. De acordo com ele, somente após a implementação destas medidas é que os estados brasileiros passarão a receber investimentos concretos por parte do Governo Federal. Maia esteve na Capital mato-grossense nesta sexta-feira (18), onde participou de uma reunião com o governador Mauro Mendes e a bancada federal do Estadual. Na oportunidade, foi externado a ele a necessidade de revisão da Lei Kandir, e ainda a luta pela liberação dos recursos oriundos do Auxílio de Fomento Financeiro as Exportações (FEX), referente ao ano de 2018. “O grande debate aqui é com relação a Lei Kandir. Essa discussão precisa ser feita juntamente com outras questões, como a reforma das despesas do estado brasileiro O Governo Federal tem uma arrecadação trilionária e sobra só R$ 30 bilhões para investir no Brasil todo. Essa realidade precisa mudar, e só vai mudar se a gente reduzir as despesas do Governo Federal”, ressaltou. Para o parlamentar, não surtirá efeito promover a revisão da Lei Kandir sem que haja a redução de despesas da União, tendo em vista que, ela implicara no aumento do valor repassado aos estados a título do FEX, e o Governo Federal não conseguirá arcar com isso. “Nós temos que construir a solução na Lei Kandir e nas despesas do Governo, porque um Governo que só tem R$ 30 bilhões para investimentos, como que vai repor R$ 40 bilhões da Lei Kandir que é a demanda de todos os estados brasileiros? Essa discussão precisa ser feita. Por isso que eu digo que a gente precisa discutir a redução das despesas do Governo Federal para que a gente possa renovar a lei Kandir em outras condições para que o governo federal possa cumpri-la, como não cumpriu nos últimos 20 anos”, explicou. No que tange ao FEX 2018, Maia afirma que, se reeleito presidente da Câmara, colocará em votação logo no início de fevereiro o projeto de lei que garante a liberação dos recursos. O democrata afirma que a mensagem não foi apreciada no ano passado, porque não chegou na Casa de Leis a tempo de ser remetida ao plenário. “O FEX, no ano passado, não chegou na câmara, mas certamente no mês de fevereiro a gente vai dar uma solução para esse projeto que veio do Senado para Câmara, e o Governo Federal vai ter que se unir com o Congresso para organizar o orçamento para cobrir, ao menos, o este recurso do FEX, que é um recurso que vem entrando todos os anos em votação no congresso”, disse. Acontece que, não há previsão orçamentária para o repasse do recurso para o Estado. De acordo com Maia, isso vai demandar um remanejamento orçamentário. “Existem projetos de créditos exatamente para você poder suprir esses vazios que existe, pois, é um valor pequeno em relação as demandas dos estados. Os estados com tantos problemas como a gente sabe que mato grosso tem. A gente não dá uma solução. Se é uma solução que vem sendo dada todos os anos, o governo federal deveria ter encaminhado essa solução um pouco antes, infelizmente não deu. O senado votou e agora a câmara vai votar”, frisou. Mato Grosso tem aproximadamente R$ 500 milhões para receber do Governo Federal oriundo do FEX que não foi repassado no ano passado. Por conta disso, a situação financeira do Estado se agravou no mês de janeiro o que levou ao governador Mauro Mendes (DEM) a decretar estado de calamidade nas finanças públicas.

Comentários







Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site. Clique aqui para denunciar um comentário.




ENQUETE
O que você achou da decisão da Justiça de decretar lockdown em Cuiabá e VG?
Acertada
Demorou
Antes tarde...
Tanto faz
PARCIAL